O julgamento de Naguib Sawiris

Naguib Sawiris foi acusado de desrespeito religioso por postar na internet uma imagem do Mickey com uma espessa barba e a Minnie com um véu, escreve Jacob Amis.

O caso

Em junho de 2011, Naguib Sawiris escreveu um tweet com uma imagem do Mickey com uma espessa barba e a Minnie com um véu, com a legenda: “Mickey e Minnie depois…”. O magnata egípcio, fundador e tesoureiro do secular Partido da Liberdade dos Egípcios logo se viu no centro de protestos públicos. Em poucos dias, uma página do Facebook pedia por um boicote aos jornais e empresas de telecomunicações de Sawiris, atraindo dezenas de milhares de simpatizantes. Sawiris se desculpou, por Twitter, dizendo: “Peço desculpas a todos que não viram a imagem como uma piada. Eu apenas pensei que fosse uma imagem engraçada, não tive a intenção de desrespeitar ninguém! Desculpe-me.”

Sawiris foi acusado de desrespeito religioso sob o artigo 98(f) do código penal egípcio, que pune “aqueles que exploram a religião com o intuito de promover ideologias extremistas oralmente ou de qualquer outra forma, com o objetivo de incitar rebelião, injúria ou desprezo de qualquer religião ou seus adeptos, ou prejudicar a unidade nacional.” A pena máxima chega a cinco anos de prisão.

A ação legal foi levada ao Ministério Público por dois grupos de advogados, um deles liderado por Mamdouh Ismail, que é parlamentar pelo partido Hizb an-Nour, de Salafi. Os advogados de Sawiris descreveram as acusações como um ataque aos cristãos coptas, o maior minoria religiosa do Egito, a qual Sawiris pertence.

Em março de 2012, as acusações em dois tribunais foram retiradas – mas a legislação que foi usada como base continua sem ser revista. Mamdouh Ismail disse que tem intenção de apelar da decisão.

Opinião do autor

Leis que criminalizam insultos à religião são naturalmente vagas e arbitrárias – especialmente quando aprovadas no regime de Hosni Mubarak. Os representantes que estão no novo congresso deveriam se concentrar em acabar com tal legislação ao invés de ficar chamando a atenção do público para esses casos.

Muitos egípcios foram ofendidos pelo tweet politicamente incorreto de Sawiris. Talvez de alguma maneira as eleições parlamentares do Egito podem ser vistas como expressão digna dessa repulsa, pois o partido de Sawiris fracassou nas urnas.

Mesmo em um momento de tensão social, as pessoas devem ser livres para expressar suas opiniões mesmo com o risco de ofender alguém. Talvez aprender a viver com piadas chatas e sem graça seja, na verdade, uma parte essencial de aprender a conviver. De qualquer forma, em um Egito pós-Mubarak a criminalização da ofensa deve ser completamente redundante.

- Jacob Amis

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Comentários (1)

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  1. muslim and christian one hand in egypt

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