Curdos na Turquia, turcos na Bulgária

Kerem Öktem compara a maneira como os governos de Bulgária e Turquia lidam com os direitos de minorias falarem suas línguas.

O caso

Tanto a Bulgária quanto Turquia abrigam grandes comunidades de “minorias”. Na Bulgária, entre 8% e 10% da população é de origem turca e na Turquia cerca de 15% dos habitantes se identificam como curdos. Ambos os países têm tradições de estado que podem ser descritas como hostis às minorias, e em ambos, o nacionalismo étnico-religioso tem uma presença forte nas instituições de ensino e no debate público. Ainda, nos dois países, o uso da língua “minoritária” é vista, em princípio, como uma ameaça à integridade e unidade da nação, que estariam ligados ao idioma búlgaro, na Bulgária, e ao turco, na Turquia. Mas há diferenças em cada país no que diz respeito a aceitação desses idiomas minoritários na prática.

Como um Estado-Membro da União Europeia, na Bulgária todos têm o direito de serem educados em sia língua materna. O direito não está na Constituição, mas é garantido por decisão do conselho de ministros. Escolas voltadas para as minorias não existem (com a exceção de quatro colégios religiosos), mas os membros da minoria turca podem estudar seu idioma. O problema é que na prática é difícil impor esse direito, principalmente em cidades menores. Para que uma classe de turco seja formada, é preciso que haja professores turcos e um mínimo de 12 alunos dispostos a aprender turco como matéria optativa. As notas recebidas nessas aulas não valem para a nota geral do aluno e, ao escolhê-la ele ainda estará deixando de lado outras opções como computação e outros idiomas estrangeiros. Além disso, evidências sugerem que os diretores das escolas procuram desestimular os alunos a terem aulas de turco. Finalmente, as instituições de formação de professores de turco foram fechadas por questões financeiras. Como consequência, o ensino de turco na Bulgária está decrescendo, juntamente com a capacidade dos integrantes das comunidades turcas do país de falarem esse idioma. Muitos turcos hoje são mais fluentes em búlgaro do que em turco.

Nos últimos oito anos, a TV estatal búlgara levou ao ar um boletim de notícias diárias de 15 minutos em turco. Apesar de este ser o único programa de TV em turco disponível para os cerca de 750.000 turcos que vivem na Bulgária, repetidas campanhas foram organizadas para tentar proibi-lo por, supostamente, promover uma língua estrangeira. Até o primeiro-ministro Boyko Borisov apoiou a campanha com a justificativa de que há apenas uma língua oficial na Bulgária: o  búlgaro. Como resultado, o futuro do programa, transmitido no início da tarde, é incerto

Na Turquia, país candidato a União Europeia, não há ensino de línguas minoritárias em nível primário e secundário, com a exceção de um número limitado de escolas de minorias não-muçulmanas. Crianças curdas não têm acesso à educação em curdo. No últimos anos, no entanto, departamentos especializados no estudo da língua e cultura curdas foram abertos em algumas universidades, principalmente na região curda do país. Os curdos também podem abrir cursos privados para ensinar sua língua, mas a proliferação desses cursos tem sido paralisada por exigências exageradas e descabidas feitas por fiscais do setor educacional. Muitos têm de cobrar preços altos dos alunos, não conseguindo alcançar a comunidade curda, bastante empobrecida. Por isso, não raro eles acabam fechando.

Nos meios de comunicação, porém, a situação é bem diferente. Nos últimos anos, o Canal Estatal Turco TRT 6 tem transmitido 24 horas de programação em curdo. Além do TRT 6, duas emissoras privadas tentam atingir o mesmo público.

Opinião do autor

Os dois países fazem um trabalho muito ruim no que diz respeito a proteção dos direitos das minorias linguísticas. Na Bulgária, em princípio há o direito abstrato à educação na língua minoritária. Na realidade, porém, todos os agentes do Estado, dos funcionários do ministério da educação ao diretor das escolas locais, parecem trabalhar contra a implementação desse direito. O fato de que mesmo um programa de notícias de apenas 15 minutos, transmitido em um horário de pouca audiência seja contestado em uma campanha nacional por ser transmitido em turco demonstra uma total falta de compreensão sobre os direitos humanos básicos para os membros de minorias linguísticas.

Na Turquia, o direito à educação primária e secundária em curdo é negado aos membros dessa comunidade, em uma clara violação das normas internacionais e europeias de direitos humanos. O fato de que a programação de TV em curdo é permitida e até mesmo promovida não compensa a falha mencionada anteriormente; ao contrário, ele cria uma situação embaraçosa, em que o Estado atua como promotor da língua curda em um lugar e impede o seu ensino em outro.

- Kerem Öktem

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    Dear Friends,

    I am a Kurdish/Turkish girl living in Lebanon, holding both IDs, the Lebanese and the Turkish. My grandfather moved to Lebanon because of the Turkish violation against kurds and the breach of their rights. They have suffered long history with discrimination and persecution in many surrounding countries as well. They were not allowed to raise their flag nor use their native language (that is the reason why I am weak in speaking kurdish!). Both sides hope for a peaceful settlement to avoid bloody civil war. The mass Kurdish exodus from Iraq triggers foreign government and public opinion to firmly engage on the kurdish question.

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    Dear colleague,

    I am somewhat puzzled by your conclusion that Turkish people in Bulgaria are more and more fluent in Bulgarian. As far as I know it is exactly the opposite — they know less and less Bulgarian, although this does not mean that all is good with the Turkish language education. Can you please quote your sources of information, academic, statistic or others?

    Milena Borden (Dr. UCL-SSEES)

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    Very nice example of collaboration between two nations.

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    Dear mpetkova,

    Thank you very much for your thoughtful comments.

    You are right about the DPS’ importance for the Turkish community (there, however, several Turkish parties in Macedonia, I should add).

    What I conclude from my fieldwork is that the DPS needed to walk a very fine line as ethnic politics are unconstitutional in Bulgaria. It seems that while they were perceived as a ‘Turkish party’, they had to take great care in demonstrating their commitment to being a ‘Bulgarian’ party, hence also including Bulgarians from other backgrounds. For what reason exactly one might disagree, but the DPS seems to have been much better in clientelist politics than in expanding the rights of the Turkish and other minorities.

    In fact, this does resound a bit with the Turkish case, where there also is a de-facto Kurdish party (BDP), which is legal but the moment it crosses into the territory of Kurdish identity politics is ruthlessly prosecuted.

    By the way, after writing this case, I received news of the Bulgarian Parliament’s apology for the “Renaissance” campaign. I wonder what you think about it? Is it a sign that things might be about to change?

    Best wishes

    http://setimes.com/cocoon/setimes/xhtml/en_GB/features/setimes/features/2012/01/18/feature-01

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    Thank you, Kerem, for this insightful article. Indeed, the rights of the Turkish minority in Bulgaria have long been abused. Towards the end of the communist regime, the party leadership sought the escalate ethnic tensions in my country by launching the so-called “Renaissance Process” to change the names of all Turks to “Bulgarian” ones. Of course, this resulted in violence, arrests, and even deaths and thousands of embittered Turks left. Since the fall of the regime and its pro-ethnic-tension politics in Bulgaria, there has not been an attempt to re-think recent history and launch discussions on the position of minorities in the country because our amateurish political elite cannot move beyond populism. Furthermore, the way history is taught in Bulgarian textbooks has not changed since 1989, so all propaganda targeting the “Western NATO enemy” Turkey has not been removed. To this day Bulgarians cannot come to terms with the Ottoman conquest. It’s been 150 years already. So do not be surprised about the petitions against the 15-minute news in Turkish. I do have to note, however, that unlike many of our neighbors, we have had a Turkish party (DPS) in parliament since 1989. How representative they are of the Turkish minority is another question.

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