06Religião

Nós respeitamos o crente, mas não necessariamente o conteúdo da crença.

Religião e liberdade de expressão

A religião sempre criou problemas para a liberdade de expressão e vice-versa. É plausível sugerir que algo similar ao que hoje chamamos de religião motivou as primeiras grandes restrições voluntárias impostas por grupos de seres humanos a seu próprio poder de se expressar. Existe, afinal, alguma cultura que não tenha temas “sagrados” ou “tabus”? No Ocidente, o debate sobre liberdade de expressão se desenvolveu a partir do século XVII em meio ao Iluminismo e centrava-se em como lidar com a autoridade religiosa e os conflitos.

Em meados do século 20 acreditava-se no Ocidente que a modernização inevitavelmente levaria à secularização. Nos últimos trinta anos, a religião voltou a ganhar força mesmo na secularizada Europa ocidental, em especial com o fortalecimento do Islã, impulsionado por imigrantes muçulmanos. Em muitas outras partes do mundo, ela nunca perdeu relevância. Na Europa, algumas das maiores controvérsias modernas relacionadas à liberdade de expressão surgiram da explosiva triangulação entre Islã, cristianismo e ateísmo. Mas basta olhar para a Índia e o Oriente Médio para ver como palavras, imagens e símbolos relacionados à religião podem desatar hostilidades e atos violentos envolvendo outros grupos definidos total ou parcialmente pela religião: judeus, hindus, sikhs, jainistas, ahmadis.

Aquilo que temos por “sagrado” está, por definição, entre as coisas que consideramos mais importantes. Em vários países, a legislação que limita o que podemos dizer sobre religião faz referência a “ofensas a sentimentos religiosos”. Temos de reconhecer que os sentimentos religiosos estão entre os mais fortes cultivados por seres humanos, juntamente com o amor a nossos filhos. Os muçulmanos, por exemplo, são ensinados a estimar o Profeta Maomé mais do que a seus próprios filhos. Ouvir o falecido Papa João Paulo II orando à Virgem Maria era como ouvir um filho conversar com a mãe.

Ao longo da história, a maioria das sociedades humanas têm alentado esses sentimentos, reforçando sua própria ordem social e política com a imposição de tabus. Nos Estados modernos, isso tem tomado a forma de leis contra a blasfêmia, que protegem algumas, mas não todas as religiões. Na Grã-Bretanha, uma lei da blasfêmia que protegia apenas o cristianismo só foi revogada em 2008. Muitos dos países de maioria muçulmana têm leis contra a blasfêmia para proteger principalmente o islamismo. No Paquistão, o artigo 295 do Código Penal estipula que “comentários depreciativos” sobre o profeta Maomé, sejam eles transmitidos pela palavra falada ou escrita, representações visuais ou insinuações diretas e indiretas “são punidas com morte”, como no caso de Aasia Bibi, condenada a morte com base nesse artigo. Em vários países muçulmanos, tais provisões são incluídas nos termos e condições dos provedores de Internet. Evidentemente, elas também são impostas por fatwas, as leis religiosas emitidas por clérigos islâmicos.

“Difamação religiosa”?

À medida que pessoas com origens em diferentes cantos do globo se tornam vizinhas, física ou virtualmente, é possível proceder de duas maneiras. Podemos desmontar os “tabus seletivos”, que protegem apenas uma ou algumas religiões predominantes em um determinado território, ou podemos espalhá-los a todas as religiões igualmente, adotando a linha do respeito mútuo: “Se você respeita o meu tabu e eu vou respeitar o seu”. Na Grã-Bretanha, por exemplo, os líderes da comunidade muçulmana argumentaram que a lei que define o crime de blasfêmia deveria ser estendida para incluir o Islã. No plano internacional, a Organização da Conferência Islâmica, uma associação de 56 Estados de maioria muçulmana, passou anos pressionando a ONU a adotar o que chamou de “novos padrões normativos vinculantes” proibindo “a difamação religiosa”.

Mas o que se entende por “religião”? Ao lado das três religiões “abraâmicas” , o Islã, o Cristianismo e o Judaísmo, a maioria das pessoas reconhece prontamente como religiões o Hinduísmo, o Budismo, o Taoísmo, o Sikhismo, o Jainismo e o Iorubá. O Confucionismo também poderia entrar nesse grupo em virtude da longevidade de sua história e número de adeptos, apesar de que há os que questionam se de fato é uma religião. Mas o que dizer, por exemplo, da Cientologia? E o que dizer da astrologia? Europeus seculares muitas vezes zombam da religiosidade ingênua dos anglo-americanos, mas, segundo uma pesquisa recente, mais da metade da população da França, Alemanha e Grã-Bretanha dizem levar a astrologia a sério. E quanto às 390 mil pessoas que disseram ser praticantes da religião “Jedi” no censo britânico de 2001?

Quem decide o que é uma religião “séria”? Nos EUA, a lei trata a Cientologia como uma religião como outra qualquer; na Alemanha, a Cientologia é proibida como uma seita perigosa. (Um Cientologista alemão chegou a receber asilo nos EUA alegando perseguição religiosa Os fiéis da balança podem ser a longevidade e o número de adeptos de um conjunto de crenças? Ou para ser qualificada como religião um conjunto de crenças precisa simplesmente ter o poder de fazer com que as pessoas acreditarem em seus postulados a sério?

A classificação não pode ser feita de acordo com critérios de razoabilidade, pois a fé, por definição, não é subordinada à razão. Teólogos de muitas religiões afirmam que a razão pode apoiar e acompanhar a fé, mas essa é uma questão diferente. Além disso, algumas afirmações centrais das religiões consolidadas claramente se contradizem.

E o que dizer dos ateus? Suas reivindicações não têm direito à mesma proteção? Na realidade, sim, diz o Ato de Ordem Pública da Grã-Bretanha, que define um “grupo religioso” como um “grupo de pessoas definido de acordo com suas crenças religiosas ou pela falta delas”. Nessa linha, rejeitar a religião faz do ateu um… religioso. Aparentemente, tal definição dá conta praticamente de todos os pontos de vista em relação a essa questão. Contudo, historiadores apontam ainda que a adesão a várias religiões é estabelecida não pela crença, mas pelo cumprimento de rituais. Você pode ser um judeu, no sentido religioso, sem acreditar em Deus.

Essas não são observações frívolas, ou uma tentativa de “reduzir” o problema “ao absurdo”. Os limites que estabelecem o que pode ser interpretado como religião são tão amplos e fluidos, e ao mesmo tempo tão importantes para os seres humanos, que qualquer tentativa de impor tais limites acabaria restringindo o número de áreas do conhecimento que podem ser exploradas (P3), de diferenças sobre as quais podemos falar abertamente (P5) e de opções de política pública que podemos debater livremente por meio de meios de comunicação abertos e diversificados (P4).

O Comitê da ONU de Direitos Humanos concorda com isso. Segundo sua interpretação do artigo 19, “proibições a manifestações de falta de respeito em relação a uma religião ou sistema de crenças, incluindo leis de blasfêmia, são incompatíveis com o Pacto (Internacional dos Direitos Civis e Políticos)”. Tais manifestações não devem, porém, violar o veto do artigo 20 a todo “apelo ao ódio nacionalista, racial e religioso que constitua uma incitação à discriminação, à hostilidade ou à violência”. Tal definição ainda deixa uma ampla margem para interpretação, mas o critério que define o que deve ser banido, no caso, não é o desrespeito ou “difamação” de uma religião, mas sim a incitação à violência ou discriminação.

Dois tipos de respeito

No entanto, como temos enfatizado ao longo destes princípios, dizer que algo não deveria ser proibido por lei não basta. Isso não significa que devemos de fato dizer tudo o que nos vier à cabeça – e de forma tão ofensiva quanto quisermos – sobre algo tão importante para outras pessoas como a religião. Nosso P7 lança mão de uma distinção útil feita pelo filósofo Stephen Darwall entre “dois tipos de respeito”. Quando dizemos, de forma inequívoca e incondicional, que “nós respeitamos aquele que tem uma opinião ou crença”, estamos nos referindo ao que Darwall chama de “respeito de reconhecimento”. Quando acrescentamos que “não respeitamos necessariamente o conteúdo da crença” nos referimos ao que Darwall define como “respeito por avaliação”.

Assim, a primeira parte deste princípio se refere ao seguinte: “Eu reconheço que, mesmo que você acredite em algo que eu considero uma tolice perigosa (na qual gostaria de poder persuadí-lo a não acreditar), você tem a mesma humanidade básica, a mesma dignidade inerente e os mesmos direitos humanos universais e inalienáveis que eu – o que inclui o direito de optar livremente por acreditar no que, em minha opinião, é um disparate irracional. Seus direitos humanos e civis, a igualdade de todos perante a lei, o respeito devido a você como integrante da raça humana: tudo isso deve ser levado em conta.

O princípio também leva em conta a liberdade de prática religosa, que o artigo 18 do Pacto define como a liberdade de ter ou adotar uma religião ou crença de sua escolha, e manifestá-la “em adoração, observação, prática e ensinamentos” tanto de forma individual quanto comunitária, seja em espaços públicos ou privados.

Esse respeito inequívoco em relação a aquele que crê também pode (embora isso não seja necessário) incluir o reconhecimento empírico de que a maioria dos seres humanos possui algumas crenças não suscetíveis à verificação científica. Colegas da Universidade de Oxford reuniram evidências em estudos cognitivos e neurocientíficos que sugerem que o componente religioso possa estar vinculado a determinadas conexões da mente humana. Eu também ouvi dizer que até o ateu militante Richard Dawkins chegou a reconhecer que a crença religiosa pode, no passado, ter sido uma vantagem evolutiva.

Além disso, a experiência cotidiana nos sugere que o fato de que alguns homens e mulheres possam acreditar em coisas que parecem estranhas e irracionais aos olhos de outros, não os torna menos confiáveis como contadores, mecânicos ou mesmo (ainda que isso pareça estranho) como esposas ou maridos. Obviamente, quanto mais irracional e errado o sistema de crenças do outro nos parece, e quanto mais esse sistema se intromete em áreas de nossa vida cotidiana, mais problemática é essa conciliação. Não me incomoda que um criacionista concerte meu carro, mas não quero que ele ensine biologia ao meu filho. Ter como contador alguém que acredita que 2 + 2 = 5 também pode ser um problema. Mas existem vastas áreas da vida nas quais, na prática, tais problemas não existem. É possível, portanto, respeitar aquele que crê sem respeitar a sua crença.

Respeito por avaliação

Já o respeito “por avaliação” é algo mais complicado. Trata-se do tipo de respeito relacionado a afirmações como: “Eu respeito a sua habilidade como jogador de futebol, seu trabalho como escritor, sua coragem como soldado, sua dedicação como enfermeira.” Assim, a segunda parte deste princípio nos induz a avaliar as reivindicações, trajetórias e práticas atuais de uma ou outra religião. Essa avaliação pode terminar em uma rejeição aberta. Como o escritor ateu Johann Hari disse certa vez, “Eu lhe respeito muito para respeitar suas crenças ridículas”. No outro extremo, a avaliação pode levar a uma total aceitação: “Eu estou tão convencido pelos postulados de sua religião que vou me converter a ela”. De qualquer forma, devemos ser livres para ter um debate aberto e sem restrições sobre os postulados de toda e qualquer religião, inclusive sobre a conversão a outra fé – ou ao ateísmo – sem medo de represálias. Em grande parte do mundo, isso não ocorre. Nesses lugares, aqueles que questionam ou abandonam a fé em que foram criados, ou aquela predominante em sua comunidade, sofrem sanções que vão do ostracismo social até a morte.

Há formas menos diretas de avaliação que podem gerar um tipo de respeito de grau mais elevado. Uma delas é aquela a que se refere o filósofo alemão Jürgen Habermas quando diz que “Se eu traduzisse o que você está dizendo em seu próprio vocabulário religioso para minha linguagem, poderia descobrir que, na realidade, você está dizendo algo com o qual eu poderia concordar – ou pelo menos, algo que contém uma dose de verdade”. Essa não é uma ideia totalmente nova: você pode encontrar um pensamento similar em decretos do século 3 A.C. do rei indiano Asoka, onde ele recomenda que as pessoas aprendam a essência das outras religiões.

Além dessa, há uma forma genuína de “respeito por avaliação” divorciada do conteúdo da crença. Posso avaliar que as suas crenças são bobagens, mesmo quando traduzidas para a minha própria linguagem, e ainda assim não só admirar sua conduta pessoal como também reconhecer que essa conduta admirável é em grande parte ou totalmente motivada por essas crenças. Ou seja: “Você faz coisas que eu considero, de acordo com meus próprios critérios, como boas, corajosas, nobres, ainda que por razões que não fazem sentido para mim”. Suponhamos, por exemplo, que 99% dos fiéis da pequena e seleta igreja dos que acreditam que 2 + 2 = 5 realizam cerimônias religiosas altruístas extraordinárias para ajudar os fracos e sofredores em suas comunidades, posto que esse é um dos mandamentos de sua fé. Eu expressaria, nesse caso, um respeito genuíno em relação ao comportamento deles, ainda que continuasse a insistir que o princípio central de sua fé é uma bobagem.

No entanto, mesmo que eu não tenha respeito em relação à crença ou à conduta baseada nesta crença, ainda é preciso que eu respeite meu semelhante de forma incondicional como alguém que crê. Manter essa distinção é, a meu ver, a única forma de garantir que pessoas pertencentes a todas as religiões, ou a nenhuma, possam viver juntas em liberdade.

Isso não seria privilegiar uma crença?

Este princípio requer que todos aqueles que creem façam algo que muitos acham bastante difícil: manter a diferença entre nossas crenças e nós mesmos. Ele também nos leva a uma última questão: até que ponto não estamos na realidade pedindo que uma crença específica seja sobreposta a todas as outras – a crença de que todos devem caminhar juntos em direção a uma maior tolerância. Essa crença na virtude liberal da tolerância faz com que aceitemos que os outros continuem a pensar e agir de acordo com convicções que para nós são intelectual e moralmente equivocadas.

Como pode ser correto aceitar o que é errado? A resposta é que há um bem maior, relacionado ao direito de todos serem livres para escolher como viver suas próprias vidas, desde que isso não impeça outros de fazerem o mesmo. A história indica que acabamos nos matando e tentando coagir uns aos outros sempre que tentamos impor nosso “caminho da verdade”. Assim, em uma análise mais aprofundada, essa crença na tolerância não é apenas mais um “caminho da verdadeiro”. Trata-se do único “caminho verdadeiro” cujo propósito é permitir que os seres humanos convivam com uma multiplicidade de outros “caminhos verdadeiros”.

O nosso sétimo princípio coloca, portanto, uma crença (não religiosa) acima das outras. Mas não a coloca fora do debate. Se você quiser questioná-la, ou discordar categoricamente, faça isso aqui. Essa plataforma é sua.


Comentários (6)

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  1. What about violence against animals?Is it a less important?

  2. What does this have to do with free speech?

  3. Violence is justified in defense of life in response to violent provocation. While I believe in the Christian principle of pacifism in the way I lead my life, I cannot say that violence to defend life and self and community is aways evil. In 1939 war was the right course of action by the British and French governments against Nazi aggression. But war should never be the first course of action. We need global peace, but we should never ignore aggression for its sake.

    • Sure, World War II would be a great example of how violence can be used in order to prevent life, but unfortunately not all the conflict situations are as black and white. Take for the nations in Africa. The borders of the countries were drawn arbitrarily which left some ethnic groups separated by border and other mixed. Some found themselves on the wrong side of the border. Eventually that led to massive ethnic clashes leaving millions up to this day dead. Violence in Africa happens daily and it needs to be stopped, but who is wrong and who is right? Sure we can keep blaming 20th century European Imperial nations for their ignorance but that wouldn’t help much. So the question is who do we help? Who deserved to get the support of the West and who deserves to be hated? Unfortunately nowadays not least effort is put into trying to determine that and the only factor which makes the biggest difference national interest

  4. très intéressant et utile dans ce monde de violence. c est un bon message a passe

  5. O seu comentário aguarda moderação.

    Soy un ciudadano colombiano, siempre afortunado y por mi corta edad (19 años) nunca he tenido encuentros directos con violencia de carteles de drogas o cualquier grupo subversivo. Sin embargo, durante toda mi vida he visto como mi país ha sido afectado por la violencia y los grupos contra la ley. La violencia no puede ser tolerada en ningún sentido! Acaba familias, vidas, países enteros.

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Liberdade de Expressão em Debate é um projeto de pesquisa do Programa Dahrendorf para o Estudo da Liberdade de Expressão, do Colégio St Antony's na Universidade de Oxford. www.freespeechdebate.ox.ac.uk

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