10Coragem

Nós decidimos por nós próprios e encaramos as consequências.

O segredo da felicidade é a liberdade e o segredo da liberdade é a coragem. Assim o disse Péricles, o orador grego do séc. V a.C., segundo o historiador Tucídides. Ainda que seja discutível se estava certo acerca da felicidade, toda a história da liberdade de expressão demonstra que que é preciso coragem para a defender. Como as palavras e as imagens podem ter imenso poder, elas serão sempre contestadas. Até em países relativamente livres, os ricos e poderosos irão tentar coibí-las, ou curvá-las para a sua vantagem. É sempre difícil fazer frente à norma aceite pela maioria das pessoas à sua volta. Em regimes autoritários e totalitários, ou perante o que aquilo a que tenho chamado o veto do assassino, torna-se uma questão de vida ou de morte.

A sobrevivência da liberdade de expressão depende portanto da coragem dos indivíduos que a defendem. Há muitos exemplos disto pela história afora — e neste website. Na introdução ao princípio 2, sobre a violência, eu menciono os nomes de alguns indivíduos proeminentes que pagaram com as suas vidas o preço da defesa da liberdade de expressão. Por favor acrescente, no segmento de comentários abaixo, quaisquer outros nomes ou histórias que acha que deveríamos incluir. Nós aprendemos com os exemplos deles.

Dizer “nós decidimos por nós próprios e encaramos as consequências” pode soar estranho quando o nosso projeto é dedicado à formulação de princípios capazes de ser amplamente aceites por países e culturas afora. Mas a liberdade de expressão é um aspecto da autodeterminação individual e cada um de nós deve decidir quais os limites que lhe são afinal apropriados. Acresce que parte da defesa da liberdade de expressão é que a defesa de bons princípios partilhados já de si requer que as pessoas desafiem esses princípios, para que sejam constantemente testados e bem definidos. Isto aplica-se também às regras que governam a liberdade de expressão num determinado lugar e tempo.

A coragem é uma qualidade indispensável à defesa da liberdade de expressão, mas não é a única. A outra é a tolerância. As duas estão em constante tensão uma com a outra, pois a tolerância pede que aceitemos aquilo que não aceitamos ou­—por outras palavras—aceitar sem aceitar. Levada ao extremo, deparamo-nos com o “paradoxo da tolerância” de Karl Popper: tolerância ilimitada leva ao fim da tolerância.

No meu livro, eu descrevo estes “dois espíritos da liberdade”, aludindo a um famoso ensaio de Isaiah Berlin, “Two Concepts of Liberty” (dois conceitos de liberdade). As qualidades da coragem e da tolerância são raramente encontradas em quantidades iguais na mesma pessoa. O próprio Isaiah Berlin era um epítome de tolerância, mas não tanto de coragem. Cristopher Hitchens, um dos mais ferozes críticos de Berlin, era um epítome de coragem, mas não tanto de tolerância. Sigo o rasto destes dois temperamentos liberais pela história, apontando para um contraste semelhante entre o corajoso mas intolerante Martin Luther e o tolerante mas flexível Erasmus. No entanto há também uma coragem sossegada que é necessária para defender a tolerância propriamente dita contra “word warriors” (gerreiros de palavras) e facções que competem pelo nosso entusiasmo. Lá de vez em quando as duas qualidades são combinadas num só grande coração: um Václav Havel ou um Gandhi.

O que é certo é que a defesa da liberdade de expressão requer os dois espíritos da liberdade: tolerância e coragem.


Comentários (9)

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  1. I think that … the expression “free to challenge all limits” can be misleading and hence any challenge may become violent or even percieved and enforced by the wrong audience. So yes, it should be possible to QUESTION the free expression under a frame of responsible and aware position.

  2. There is too much room for abuse in this from the dominant powers. ‘National security’ can be construed to be almost anything, allowing limitations upon freedom of speech much at the whim of the government, negating the point.

  3. I think that we must be able to challenge limits to free expression as I fear too much restriction allows the powerful in society to control things unfairly.

  4. Die Prinzipien sind gut und schön, sie blenden aber reale Gefahren aus. Zum Beispiel die Gefahr, im Internet Kinderpornografie zu zeigen und zu verkaufen, Kinder oder Jugendliche sexuell zu belästigen, andere Menschen zu beleidigen, zu verletzen oder in ihren Rechten zu beeinträchtigen.

    • I do not see these actions as related to free speech at all, or at least in the terms you mentioned. They are crimes which deserve penalty. But we need to be able to talk about them, as well as discuss what kind of penalties or treatment pedophiles and child pornography merchants should be imposed.

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Liberdade de Expressão em Debate é um projeto de pesquisa do Programa Dahrendorf para o Estudo da Liberdade de Expressão, do Colégio St Antony's na Universidade de Oxford. www.freespeechdebate.ox.ac.uk

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