A revendedora eletrônica tem sido criticada por lucrar com livros de terror e violência. Ninguém deve nos dizer o que devemos ler, afirma Jo Glanville.

Amazon está sendo criticada novamente, dessa vez por lucrar com livros digitais de terror e violência. O Conselho Muçulmano do Reino Unido pediu a Amazon que tome “as devidas responsabilidades” pelo conteúdo dos livros que vende em sua página de internet, já que foi reportado que um livro continha imagens do Corão sendo queimado e uma mulher sendo enforcada.

Todos as livrarias lucram com livros de terror e violência, seja com a Ilíada, de Homero, ou Crash, de JG Ballard. Contudo, as livrarias virtuais talvez estejam oferencendo novas ameças à moralidade. A um tempo atrás, podíamos confiar em editoras tradicionais que tomavam boas decisões editoriais e evitavam obscenidades e carnificinas. Hoje, qualquer um pode publicar qualquer coisa.

A última vez em que a Amazon enfrentou duras críticas, no caso do livro de pedofilia, a empresa inicialmente defendeu suas práticas com inventividade, afirmando que seria censura não vender certos livros só pelo fato de que algumas pessoas acham o conteúdo do livro ofensivo e que a empresa apoiava o direito de cada indivíduo de tomar suas próprias decisões de compra. No entanto, o livro acabou não sendo mais vendido na página de internet da livraria. Um mês depois, a Amazon foi denunciada por ter retirado livros eróticos de incesto de sua loja Kindle. Isso aconteceu no mesmo período em que foram publicados Wikileaks afirmando que a empresa violava seus próprios termos de serviço e que estava colocando em risco os direitos humanos de seus funcionários.

A inconsistência da Amazon tornou a empresa mais vulnerável a pressões. Suas próprias normas de conduta sobre conteúdo ofensivo afirmam que “o que nós chamamos de ofensivo é, provavelmente, aquilo que você também acharia ofensivo”, uma afirmação tão vaga quanto a famosa decisão da suprema corte dos EUA há quase 50 anos quando julgou um caso de pornografia explícita: “I know it when I see it”.  Tal sentido vago dá uma enorme abertura para a liberdade de expressão, mas isso também significa que no caso de intensas desaprovações morais, será difícil que a Amazon negue os pedidos.

Normas de condutas mais claras são necessárias para proteger a liberdade de expressão na internet e estas normas devem mencionar conteúdos ofensivos. Esperar que livreiros, servidores e editoras de internet sirvam como referência para gosto e decência seria introduzir uma censura inexplicável baseada em critérios subjetivos. O sucesso editorial Fifty Shades of Gray, que nasceu em páginas de apreciadores de ficção e foi publicado primeiro como livro digital e depois em brochuras sob demanda, talvez não passasse por tal teste e poupasse o mundo dos prazeres da múmia pornô.

Nos famosos julgamentos sobre obscenidade dos anos 1960 e 1970 eram raros os casos de proteção de refinada literatura — era justamente a defesa da liberdade de expressão que estava em discussão, não importando a qualidade do conteúdo. Um pouco antes de morrer, o grande escritor e desembargador John Mortimer (que defendeu os casos mais famosos de obscenidade daquela época) relembrou sua famosa defesa dos editores da revista Oz em uma entrevista ao Index on Censorship. Um número da Oz que foi editado por crianças foi acusado de violação da lei de Publicações Obscenas de 1971; uma ofensa em particular foi a da charge do urso Rupert como animal sexualmente ativo. “Não estávamos defendendo nada que tivesse um mérito particular”, Mortimer me contou. “Nós estávamos defendendo o princípio, creio, de que não deve haver censura alguma, de que ninguém deve dizer o que cada um deve ler ou escrever. Isso é uma decisão totalmente pessoal.” Ele acreditava que esse princípio tinha sido destruído na geração seguinte.

Três anos atrás, houve uma tentativa de processar um servidor público pela lei de Publicações Obscenas por publicar uma história violenta de fantasia sobre sexo das Girls Aloud. A história descrevia o estupro, assassinato e mutilação de membros do grupo pop — e aqui, novamente, não se trata de mérito literário, mas de uma fantasia que não é ilegal. O acusado foi absolvido, mas a sábia decisão não evitou que a batalha e o pânico moralista continuassem, e com apoio do governo. Os pedidos de censura e a ideia de que intermediários policiem a internet estão se tornando demandas regulares. Dessa maneira, é necessário reafirmar aquele princípio fundamental: o direito de ler qualquer coisa que nos interesse.

Jo Glanville é editor da revista Index on Censorship.

Este artigo foi originalmente publicado na Comment is Free.

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