Ian Brown, do Instituto de Internet de Oxford, escreve a partir de Azerbaijão, perguntando se um país que suprime a liberdade on-line deve ser autorizado a sediar uma reunião dedicada a discutir o assunto.

A liberdade de expressão tem estado na agenda desta semana em Baku, no Internet Governance Forum(IGF), um encontro anual das Nações Unidas. O IGF foi previamente realizado em estados menos democráticas, como Egito pré-Primavera árabe, e foi criado pela Cúpula Mundial das Nações Unidas na Sociedade da Informação, realizada na Tunísia (e Genebra). Mas o governo do Azerbaijão tem sido particularmente cruel em seus ataques a jornalistas e blogueiros. Eynulla Fatullayev, editor do Diário do Azerbaijão, foi preso em 2007 por criticar o governo – depois de sofrer agressões e de seu pai ter sido sequestrado. Fatullayev ganhou recentemente o prêmio 2012 World Press Freedom da UNESCO. E em 2011, o governo ameaçou o  ativista Elnur Majidli com 12 anos de prisão por “incitar o ódio” (por convocar protestos públicos através do Facebook).

Ativista dos direitos humanos e blogueiro Emin Milli, previamente atacado e presos por “hooliganismo”, escreveu uma  carta  amplamente divulgada esta semana ao presidente Ilham Aliyev, advertindo que “a internet não é livre no Azerbaijão e não é definitivamente livre do medo”. O Comissário Europeu Neelie Kroes deu um discurso forte dizendo que “essas restrições repressivas sobre a liberdade de imprensa, de qualquer tipo, são inaceitáveis​​… Membros do Conselho da Europa, incluindo Azerbaijão, devem seguir as normas a que se comprometeram. Eu quero passar esta mensagem ao Presidente do Azerbaijão”.

No início deste ano, os defensores da realização do Eurovision no Azerbaijão afirmaram que iriam chamar a atenção para os abusos dos direitos humanos. Infelizmente, isso não aconteceu. Será que a presença de funcionários do governo, altos figurões da Internet e ativistas da sociedade civil em Baku esta semana podem fazer um trabalho melhor na promoção da melhoria dos direitos humanos?

A ajuda e o investimento da UE para o país pode ser um caminho mais concreto para a Comissão Europeia e para os Estados membros colocarem ainda mais pressão sobre o regime do Presidente Aliyev. Talvez a ONU devesse se certificar de que 2012 é o último ano em que um evento com tamanha importância para a liberdade de expressão seja realizada em um país que tem um compromisso tão questionável a este direito fundamental.

Este artigo foi republicado no Guardian Comment Network.

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