Ainda é primavera na Tunísia, dois anos depois?

Em 17 de dezembro de 2010, o camelô tunisiano Mohamed Bouazizi ateou fogo a si mesmo – e deu início à primavera árabe. Apesar das pressões islâmicas contra a liberdade de expressão e os direitos das mulheres, Rory McCarthy vê a causa com esperança.

À primeira vista a transição da Tunísia para a democracia parece frágil. Mais de 200 manifestantes ficaram feridos, alguns gravemente, em uma repressão policial brutal após recentes protestos na cidade de Siliana. O governo eleito, uma coligação rara entre islamistas e secularistas, perdeu apoio: deputados desertaram dos partidos do governo e o próprio presidente pediu uma reforma ministerial urgente. Uma nova constituição estava para ser concluída há dois meses, mas ainda não ficou pronta. Dois anos depois que o camelô Mohamed Bouazizi, de Sidi Bouzid, ateou fogo a si mesmo e desencadeou uma onda de revoltas em toda a região, a transição da Tunísia para a democracia começou a finalmente acontecer.

A pressão econômica teve um papel importante para o começo das revoltas árabes e esses desafios ainda permanecem sem resposta. O desemprego na Tunísia subiu para 19 por cento no ano passado e não melhorou. O desemprego dos jovens foi ainda maior, de 42 por cento. A escassez de trabalho e a falta de recuperação econômica estão por trás das manifestações de Siliana no final de novembro e outros protestos de rua quase certamente irão acontecer nos próximos meses. Nenhum dos partidos rivais políticos ofereceram ideias ousadas para a recuperação econômica. Moncef Marzouki, presidente da Tunísia, alertou neste mês que a pobreza ameaçava novamente o país: “Vamos ter uma revolução dentro da revolução”, disse ele ao jornal The World Today. “As pessoas não temem mais o governo. Se não lhes damos razão para acreditar que sua condição vai melhorar, eles tomam as ruas”.

Em outras frentes, a transição ao longo dos últimos dois anos na Tunísia tem sido mais positiva. Apesar de um partido islâmico, Ennahdha, ter ganhado as primeiras eleições após o levante, a Tunísia tem sido poupada da polarização e da violência que marcaram a transição no Egito. Parte disso se deve ao fato de que o Ennahdha tem sido, pelo menos até agora, mais moderado e pragmático do que a maioria dos outros movimentos islâmicos na região. Em parte também por causa da tradição mais legalista que garantiu que a revolta fosse seguida de maneira ordenada e pacífica, levando as eleições para uma assembleia de constituição em elaboração em outubro do ano passado. Também não houve nenhuma interferência de militares.

Muitos secularistas tunisinos estavam particularmente preocupados que o Ennahdha iria impor uma ditadura ideológica e censurar a liberdade de expressão. Eles temiam que a Tunísia fosse reverter para o controle sufocante e autoritário que marcou os 23 anos de poder do presidente deposto, Zine el-Abidine Ben Ali. Como um político da oposição, Nejib Chebbi, advertiu no ano passado: “Os tunisianos não querem que uma ideologia restrinja suas liberdades”.

Houve incidentes preocupantes. Em maio, o chefe da estação de televisão privada Nessma foi condenado por perturbar a ordem pública e violar os valores morais para a divulgação do filme de animação Persépolis, que alguns críticos religiosos dizem ser um insulto ao Islã. Em outros casos, exposições de arte e exibição de filmes considerados críticos do Islã foram atacados por multidões violentas.

Ainda assim, as piores previsões dos secularistas não se realizaram. Embora tenha havido um grande debate entre islâmicos e secularistas sobre a identidade da Tunísia, isso resultou mais em negociações do que em uma divisão violenta. Cada vez que os islamistas colocam uma proposta controversa eles são forçados a dar um passo atrás.

O Ennahdha, encorajado pela sua vitória nas eleições do ano passado, esperava introduzir uma referência à lei sharia na nova Constituição, mas depois rapidamente retirou a proposta. Rachid Ghannouchi, líder do Ennahdha, admitiu que a sharia era um conceito que dividia muito as pessoas e que não estava “claro” para a maioria dos tunisianos. Ghannouchi também se comprometeu a manter o Código de Estatuto Pessoal, que garante direitos para as mulheres – entre as mais progressistas do mundo árabe – e que os secularistas temiam estar em perigo. Quando Ennahdha redigiu um artigo constitucional ambiguamente declarando que as mulheres tunisianas devem desempenhar um papel “complementar” para os homens, o movimento foi obrigado a recuar diante de fortes críticas. Da mesma forma, os islâmicos, eventualmente, retiraram um artigo muito criticado que teria banido, em termos ambíguos, “todos os ataques contra o sagrado”. A menção dos valores religiosos na constituição deverá agora ser relegado para o preâmbulo, apesar de os islâmicos poderem ainda tentar passar uma lei de blasfêmia no futuro.

Dado o seu grande peso no parlamento, o Ennahdha esperava instalar uma democracia parlamentar, argumentando que isso era a melhor maneira de evitar um retorno de autoritários à presidência. No entanto, a maioria dos outros partidos políticos temia uma varredura islâmica majoritária e argumentou em favor de um sistema misto, no qual os poderes do Parlamento seriam equilibrados pela Presidência. Mais uma vez, o Ennahdha foi forçado a ceder: o presidente da Tunísia, no futuro, será eleito diretamente. As eleições presidenciais e parlamentares estão marcadas para junho do próximo ano.

O pragmatismo de cruzar partidos na Tunísia não deveria ser uma surpresa. Mesmo durante os anos de Ben Ali, vários grupos de oposição de todo o espectro ideológico – entre eles islamitas, secularistas e comunistas – reuniram-se em um fórum conhecido como o Coletivo de 18 de outubro e trabalharam durante vários anos para produzir uma visão conjunta de um futuro livre para a Tunísia. As partes concordaram em ter uma plataforma abrangente de direitos das mulheres, igualdade de gênero, um estado (não teocrático) civil e de liberdade de opinião e de consciência. Embora esta cooperação tenha se evaporado antes do levante, ela demonstra que os adversários políticos da Tunísia não foram sempre tão distantes como eles às vezes parecem ser.

Os compromissos da Ennahdha também têm muito a ver com a gestão das realidades da política. A incapacidade de introduzir novas políticas econômicas eficazes colocou o governo de coalizão sob pressão popular. Vinte deputados desertaram dos dois partidos secularistas que compartilham o poder com Ennahdha, reduzindo a maioria de coligação na Assembleia Constitucional para apenas nove votos. Um novo partido de oposição política, Nidaa Tounes, surgiu nos últimos meses para desafiar Ennahdha e tem conseguido muito apoio com uma plataforma anti-islâmica.

Liberdades políticas da Tunísia não são de modo algum garantidas e a escalada da crise econômica ainda pode minar o que foi alcançado na frente política. No entanto, por enquanto a Tunísia continua a ser a transição mais esperançosa para a democracia desde os levantes começaram.

Rory McCarthy está estudando para um DPhil em Estudos Orientais no Colégio St Antony, Oxford, onde também é bolsista Dahrendorf. Anteriormente, foi correspondente no Oriente Médio para o Guardian.

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Liberdade de Expressão em Debate é um projeto de pesquisa do Programa Dahrendorf para o Estudo da Liberdade de Expressão, do Colégio St Antony's na Universidade de Oxford. www.freespeechdebate.ox.ac.uk

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