Zuma e sua lança

Uma galeria de arte na África do Sul removeu uma pintura explícita do Presidente Jacob Zuma após pressão do Congresso Nacional Africano, relatam Nimi Hoffmann e Omidi Maryam.

O caso

Em maio de 2012, o Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, se direcionou aos tribunais para  pedir a proibição de exposição de uma pintura, que ilustrava-o totalmente vestido, mas com os genitais expostos.O caso foi levado à Galeria Goodman em Johanesburgo pela exibição do quadro “The Spear” (“A Lança”), do artista Brett Murray, uma pintura satírica feita no estilo de cartazes de Vladimir Lenin da era soviética, e ao jornal City Press por ter republicado a imagem. O caso foi apresentado pela primeira vez em nome de Zuma na sua qualidade de Presidente da África do Sul. No entanto, no primeiro dia do julgamento, o advogado de Zuma, Gcina Malindi, concordou que “o cargo de presidente” não tem dignidade como tal e, portanto, concordou em retirar a reivindicação. Em seguida, o caso foi apresentado em nome de Zuma em sua capacidade pessoal.

Malindi inicialmente pediu para que a pintura fosse removida da galeria, para que todos os materiais promocionais fossem destruídos e para que o jornal City Press excluísse as imagens do The Spear do seu site. O Congresso Nacional Africano e o movimento sindical COSATU pediu para que os sul-africanos boicotassem o City Press. Uma das maiores igrejas da África do Sul, a Igreja Batista  de Nazaré, saltou para a defesa do presidente,  clamando que Murray deveria ser apedrejado até a morte.

Os advogados representantes da galeria argumentaram que a expressão artística é protegido pela Constituição Sul-Africano. Os advogados de Zuma afirmaram que a pintura viola o direito do presidente de dignidade, que também é protegido pela Constituição. Em uma declaração legal, o presidente disse: “O retrato descreve-me de uma maneira que sugere que eu sou um mulherengo, um mulherengo e um sem respeito … Em termos de tema da exposição, o meu retrato é utilizado com a intenção de transmitir a mensagem de que eu sou um abusador de poder, corrupto e que sou politicamente incompetente.” Murray disse que o trabalho era uma sátira do “poder político e patriarcado dentro do contexto de outras obras na exposição e no contexto de transmissão do discurso sul-africano”.

No mesmo mês, dois homens, um negro e um branco, desfiguraram a pintura, o que resultou na remoção da mesma da galeria. Além disso, o editor do jornal City Press, Ferial Haffajee, retirou a imagem da pintura de seu site já que o “ramo de oliveira”  irritou indivíduos negros, assim como em resposta ao “medo” criado por “ameaças” contra o jornal e seu pessoal. Em 30 de maio de 2012, o Congresso Nacional Africano concordou em desistir do processo.

Opinião do autor

Nimi Hoffman

O artigo 12 da Constituição sul-africana protege o direito à dignidade inerente, mas insultos em julgamentos de carácter são constitucionais, contanto que eles não prejudiquem a dignidade inerente com respeito ao questionamento do valor de uma pessoa como ser humano.

No entanto, o que tem sido rotulado de “Penisgate” (situação na qual o pênis é mostrado pela calça) se relaciona com o direito à liberdade de expressão de uma maneira óbvia ou simples. A África do Sul tem uma história clara de apartheid, infantilização e sexualização de homens negros, e negros continuam a sofrer violações desproporcionais de direitos humanos básicos, como o direito ao trabalho decente, moradia e educação. Isto pode explicar por que as pessoas estão particularmente chateadas com a obra. Os críticos argumentam que o Congresso Nacional Africano explorou isso para desviar a atenção de problemas socioeconômicos e garantir apoio popular durante as campanhas eleitorais internas do Congresso Nacional. Outros críticos argumentam que o direito de Zuma à dignidade parece pequeno quando comparado à maneira em que os direitos de sul-africanos comuns, como o direito à dignidade material, são rotineiramente e amplamente violados.

A retirada da obra “The Spear” por Ferial Haffajee foi duramente criticada por alguns intelectuais negros, por ter se dado devido à intimidação política, por ser condescendente com os negros sul-africanos, assumindo uma homogeneidade de pontos de vista, e por recusar os direitos constitucionais de liberdade de expressão dos dissidentes.

Uma crítica mais sutil diz respeito às desigualdades raciais no mundo da arte. Bretty Murray, o pintor do ‘The Spear”, é branco. Em 2010, o artista negro Ayanda Mabuli produziu uma obra muito mais gráfica e crítica intitulada “Ngcono ihlwempu kunesibhanxo sesityebi” (“Melhor um tolo do que um disparate de um homem rico”). Entre outras coisas, o artista retrata Jacob Zuma com o seu pênis em muletas. Por que, então, Unathi Kondile pergunta, não houve clamor sobre representação de Mabulu do Presidente Zuma? Kondile argumenta que os artistas negros são rotineiramente marginalizado e obrigados a fazer arte de “identidade”, a fim de obter qualquer tipo de reconhecimento. Já que Mabuli não o fez, o seu trabalho foi ignorado. A tese de Kondile é instigante, a suposição, ele argumenta, é que “um artista negro é intelectualmente incapaz de produzir um trabalho complexo – os negros são incapazes de sátira – até que sejam verificados por seus colegas brancos.”

Apesar de suas limitações, o caso de “Penisgate” mostra os altos níveis de discussão pública e crítica na África do Sul, que são cruciais para uma democracia deliberativa. A questão permanece sobre se este caso pode ser usado para abrir a porta para os debates mais construtivos em torno da igualdade de gênero, igualdade racial e a política da arte.”

 

Maryam Omidi

O jornal City Press não deveria ter cedido à política de intimidação do CNA. Embora eu entenda que o jornal tenha comprometido um princípio – neste caso, o direito à liberdade de expressão – o caso abre um precedente perigoso para a harmonia social. O caso envia a seguinte mensagem: intimidação pode ser utilizada para refrigerar a liberdade de expressão. A obra de arte pode ter sido de mau gosto, mas isso não significa que ela deveria ter sido removida ou banida. Arte provocativa desafia o nosso compromisso com a liberdade de expressão e devemos agir com cautela para garantir que o bom exemplo seja definido. Se não gostamos de um trabalho criativo, geralmente temos a opção de não ouvi-lo, vê-lo ou lê-lo – como fizemos neste caso.

Além disso, através de sua arte Murray estava fazendo uma declaração política. O artista destacava a corrupção no governo de Zuma – a obra de arte fazia parte de uma exposição chamada “Hail to the Thief” (“Saudações ao Ladrão”) – e fazia um julgamento sobre as controversas relações sexuais do presidente, acima de tudo, com relação às alegações de estupro. Como presidente do país, Zuma é exposto à um maior nível de crítica e sátira do que o cidadão comum.

 

- Nimi Hoffmann and Maryam Omidi

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    Censors recently repealed the ‘over-16’ rating for this painting.

    http://www.guardian.co.uk/world/2012/oct/11/jacob-zuma-penis-painting

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