Livre para questionar
Se o nosso primeiro princípio é o princípio básico, o nosso último é uma espécie de meta-princípio. Ele diz que devemos ser livres para desafiar todos os limites à liberdade de expressão. Essa é uma reivindicação constante. Ao ser mais bem informados sobre as razões para isso, podemos acabar encontrando a restrição correta. Ou podemos desafiá-la e assumir as conseqüências. Por mais paradoxal que pareça, é preciso que haja um processo livre para se chegar aos limites da liberdade.
Devemos ser livres para desafiar todos os limites à liberdade de expressão. Mas os três fundamentos que mencionamos como exemplos: segurança nacional, ordem pública e moral – não são escolhidos ao acaso.
Eles estão entre aqueles que os governos, tanto democráticos e quanto não-democráticos, frequentemente alegam para justificar restrições à liberdade de expressão.
Ao mesmo tempo, são três motivos que o artigo 19 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos menciona explicitamente (junto com “saúde pública”), como restrições que são justificáveis, contanto que estes “sejam previstas pela lei e sejam necessárias”.
Mas quem decide o que é “necessário”?
Comentários (4)
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Die Prinzipien sind gut und schön, sie blenden aber reale Gefahren aus. Zum Beispiel die Gefahr, im Internet Kinderpornografie zu zeigen und zu verkaufen, Kinder oder Jugendliche sexuell zu belästigen, andere Menschen zu beleidigen, zu verletzen oder in ihren Rechten zu beeinträchtigen.
I think that we must be able to challenge limits to free expression as I fear too much restriction allows the powerful in society to control things unfairly.
There is too much room for abuse in this from the dominant powers. ‘National security’ can be construed to be almost anything, allowing limitations upon freedom of speech much at the whim of the government, negating the point.
I think that … the expression “free to challenge all limits” can be misleading and hence any challenge may become violent or even percieved and enforced by the wrong audience. So yes, it should be possible to QUESTION the free expression under a frame of responsible and aware position.