Discussões
Child Pornography and Freedom of Expression
In the case Karttunen v. Finland the European Court considered the distribution of child pornography as an exercise of freedom of expression with little independent analysis or reasoning. This failure to provide guiding principles on the issue is a shortcoming that the court will have to address in the future, writes Rónán Ó Fathaigh.
The writer and the state
The relationship between writers and the state is complex, multifaceted and changing. At the Jaipur Literature Festival 2013 a panel of experts explores some of the issues faced by writers around the world.
A filosofia chinesa de expressão pública: uma caso de pouca teoria?
A postura do governo chinês sobre a liberdade de expressão é orientada por uma complexa mas inteligente filosofia. Rogier Creemers faz um diagnóstico do que está em jogo.
A former British agent makes the case for whistleblowing.
Former British MI5 agent Annie Machon revealed, together with David Shayler, alleged criminal behaviour within the agency. In an interview with Sebastian Huempfer she speaks about the need for official channels through which whistleblowers can voice their concerns.
Ahmed Mansoor on blogging his way into a UAE prison
One of the United Arab Emirate's most prominent human rights activists, Ahmed Mansoor was imprisoned in 2011 for criticising the country's leadership. Here he discusses the death threats, defamation campaigns and physical attacks he continues to face for speaking his mind.
Estudos de caso
Sátira ou rebelião? As charges políticas na Índia
O chargista indiano Aseem Trivedi foi preso acusado de promover rebelião. Manav Bhushan discute como uma arcaica seção do código penal da Índia tem sido usada para silenciar os críticos do governo.
Yahoo, liberdade de expressão e anonimato na China
Em 2000 Wang Xiaoning foi condenado a 10 anos de prisão após a empresa Yahoo ter fornecido informações pessoais que ajudaram as autoridades chinesas a identificarem Wang. Judith Bruhn discute um caso de conflito entre leis e expectativas morais.
O caso do “espião” russo
Igor Sutyagin, o pesquisador nuclear russo que foi condenado a 15 anos de prisão por espionagem, se viu diante de uma transação de espiões em 2010, relata Olga Shvarova.
Discurso a favor do terrorismo é crime? Um estado dos EUA diz que sim
Em 2012, Tarek Mehanna foi condenado a 17 anos e meio de prisão por um tribunal dos EUA por conspirar com o intuito de apoiar terroristas, relata Jeff Howard.
ACTA: um acordo aberto decidido secretamente?
A abordagem secreta adotada pelas partes ao negociar o controverso Acordo Contra o Comércio Pirata (ACTA, na sigla em inglês) deu pouco espaço para o questionamento por parte do público em relação aos limites da liberdade de expressão, afirma Graham Reynolds.
