Liberdade de Expressão em Debate

Treze línguas. Dez princípios. Uma conversa.

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1Nós seres humanos devemos ser livres e ter as garantias necessárias para expressar, receber e buscar informações e ideias, independentemente de fronteiras.»
2Defendemos a internet e todas as outras formas de comunicação contra os abusos ilegítimos tanto do poder público quanto da iniciativa privada.»
3Exigimos e criamos mídias abertas e diversificadas que possam nos ajudar a tomar decisões bem informadas, e com isso participar plenamente da vida política.»
4Falamos abertamente e com civilidade sobre todas as diferenças entre os seres humanos.»
5Não permitimos que tabus interfiram na discussão e disseminação do conhecimento.»
6Não fazemos ameaças de violência nem tampouco aceitamos intimidações violentas.»
7Nós respeitamos a pessoa que tenha uma crença religiosa, mas não necessariamente o conteúdo dessa crença.»
8Temos o direito a uma vida privada mas devemos aceitar investigações que sejam de interesse público.»
9Devemos ter meios de combater ofensas às nossas reputações sem com isso silenciar um debate legítimo.»
10Devemos ser livres para questionar todos os limites às liberdades de expressão e informação que tenham como justificativa questões do tipo: segurança nacional, ordem pública, princípios morais, proteção de propriedade intelectual, entre outras.»

O que falta?

Há alguma área vital que não mencionamos? Talvez um princípio 11? Um estudo de caso iluminador? Leia a sugestão de outras pessoas e deixe seu comentário aqui. Ou comece um debate na sua própria língua.

2

Defendemos a internet e todas as outras formas de comunicação contra os abusos ilegítimos tanto do poder público quanto da iniciativa privada.

Timothy Garton Ash
Uma introdução pessoal ao tema

Para muitos de nós a internet tem possibilitado uma maior liberdade de expressar, receber e transmitir informações e ideias. No entanto, essa liberdade não é nada perfeita ou segura. Criminosos, terroristas e pedófilos abusam dessa liberdade. (mais...)

Você concorda com esse princípio? Sim Não

Discussões

  • 6915188757_b176fbdf0f_z

    The Copyright Alert System: coming to a home near you?

    The question of how best to respond to the unauthorised dissemination of copyright-protected expression over the internet has long troubled copyright owners. But the proposed solution of a Copyright Alert could potentially erode free speech, writes Graham Reynolds.

    abril 10, 2013 | Comentários: 0
  • Netizens rally against the anti-cybercrime act in front of the Supreme Court in Manila

    Tenha cuidado com o que for retuitar nas Filipinas

    Uma nova lei contra crimes na internet dá poderes irrestritos ao estado para monitorar os usuários da internet, derrubar websites e colocar cidadãos na cadeia, escreve Purple S. Romero.

    janeiro 28, 2013 | Comentários: 0
  • 459271450_0ccb8679a1_z

    As telecomunicações e a batalha pelo controle da internet

    Na Conferência Mundial Sobre Telecomunicações Internacionais (WCIT em inglês), governos autoritários reivindicaram pontos preocupantes. Contudo, é preciso ter cuidado com o Paradoxo Clinton, o modelo anglo-americano dominante de governança não-governamental tem os seus problemas, discute Alison Powell.

    dezembro 20, 2012 | Comentários: 3
  • 2750459700_e470fb8539_z

    O Brazil na encruzilhada entre o autoritarismo e a democracia

    Apesar dos avanços democráticos do Brasil, leis de 1960 ainda são usadas para regular websites, dando poderes arbitrários ao Estado. A proposta do ‘Marco Civil da Internet’ pode mudar isso, afirma Marcos Todeschini.

    dezembro 13, 2012 | Comentários: 2
  • Neelie Kroes

    O que um Fórum de Governança da Internet da ONU está fazendo em um lugar como este?

    Ian Brown, do Instituto de Internet de Oxford, escreve a partir de Azerbaijão, perguntando se um país que suprime a liberdade on-line deve ser autorizado a sediar uma reunião dedicada a discutir o assunto.

    novembro 8, 2012 | Comentários: 2

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    fevereiro 27, 2013 | Comentários: 1
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    Brasil confronta Google — e é pessoal

    Um alto executivo do Google foi preso no Brasil quando a empresa se recusou a remover vídeos armazenados no You Tube que faziam acusações a um candidato a prefeito. Felipe Correa discute o caso.

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    Emendas aprovadas pelo senado da Holanda limita a possibilidade de provedores de internet bloquearem ou limitarem a velocidade de aplicativos ou serviços de internet, relata Graham Reynolds.

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    julho 2, 2012 | Comentários: 0
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    maio 3, 2012 | Comentários: 9

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Liberdade de Expressão em Debate é um projeto de pesquisa do Programa Dahrendorf para o Estudo da Liberdade de Expressão, do Colégio St Antony's na Universidade de Oxford. www.freespeechdebate.ox.ac.uk