O projeto
Timothy Garton Ash explica a ideia por trás desse projeto, como o website funciona e como esperamos que as pessoas ao redor do mundo participem.
Liberdade de expressão num mundo interconectado
No começo, os seres humanos só podiam se comunicar até onde gritos podiam ser ouvidos e gestos vistos. Conforme fomos aprendendo a desenhar, escrever e imprimir, e depois com novas tecnologias como telefone, rádio e televisão, o alcance da comunicação expandiu de dezenas para milhões. Agora, com a internet e telefones celulares podemos contatar ou ser contatados por quase quatro bilhões de outros seres humanos. Nunca antes na história houve tamanha oportunidade para a liberdade de expressão.
Contudo, esse mundo interconectado também traz oportunidades sem precedentes para pedófilos, ameaças de violência e grosseiras invasões de privacidade. Por isso é preciso discutir quais são as melhores formas de usar essa liberdade. Quais devem ser os limites para aquilo que falamos, escrevemos ou mostramos? O que deve ser regulado por lei, e o que deve ser deixado para os padrões de comportamento que definimos e que tentamos manter? Quem deve decidir isso?
O importante aqui não são somente as possibilidades que surgem com as novas tecnologias de informação e comunicação, é também saber que normas de liberdade de expressão podem ser acordadas pelas pessoas do ocidente geopolítico (ou “norte global”), e aquelas dos países em desenvolvimento do sul e do oriente. Num crescente mundo pós-ocidente existe uma grande necessidade de uma conversa global entre pessoas, e não somente entre governos, do oriente ao ocidente, de norte a sul. Somente com uma conversa franca, aberta e bem informada é que poderemos descobrir o que é – ou pode vir a ser – genuinamente universal e o que permanece teimosamente local. Somente falando e escutando, sem fronteiras, é que podemos saber o que realmente pensamos. Muitos de nós vamos escutar argumentos relevantes pela primeira vez, e sem escutar esses argumentos não teremos uma opinião bem informada.
Visando uma clara estrutura, montamos este debate em torno de dez projetos de princípios para a liberdade de expressão global. Esses projetos de princípios surgiram em discussões com especialistas em liberdade de expressão, advogados, teóricos de ciência política, teólogos, filósofos, ativistas e jornalistas de várias partes do mundo. Os princípios foram detalhadamente revisados por nossa equipe formada por alunos de pós-graduação da Universidade de Oxford, incluindo falantes nativos das 13 línguas em que os conteúdos editoriais desse website são publicados. Fizemos um grande esforço para formular princípios que fossem curtos, claros e compreensíveis em todas essas línguas. (Veja o nosso blog “Perdido na tradução?”, que revelam as dificuldades que tivemos ao traduzir esses conteúdos).
Cada projeto de princípio tanto complementa como especifica cada um dos outros, e por isso precisam ser entendidos como um conjunto integrado. Nunca é de mais enfatizar que esse website é apenas uma primeira tentativa de elaboração de algumas regras para o que devemos ou não ser livres para expressar, e de que maneira podemos expressar, em um mundo onde todos estão se tornando vizinhos.
Inevitavelmente, alguns irão criticar o projeto como sendo ocidental e “imperialista”. Nós discordamos veementemente disso. O fato de que a liberdade de expressão se tornou efetivamente institucionalizada, e protegida pelo Estado de direito, no Ocidente moderno, não significa que é um valor estranho ou incompatível com outras culturas. “Impedir que as pessoas falem é pior que tentar impedir o curso de um rio”, afirmou Duque Zhao ao Imperador Li num Discurso dos Estados Chineses do século quatro AEC. Nos anos de 1570, quando os europeus massacravam a si mesmos em guerras religiosas, o imperador indiano Akbar se encontrava com sábios de várias religiões para debater as virtudes relativas de suas respectivas fés.
Em termos mais precisos, se acreditamos na promessa universalista do Iluminismo, é chegado o momento de trabalharmos por um universalismo mais genuinamente universal. Uma maneira de fazer isso é avançarmos com os princípios que acreditamos que devem e podem ser aplicados a todas as mulheres e homens em todos os lugares, independente de suas nacionalidades, religiões e heranças culturais – e ao mesmo tempo estarmos abertos a revisões, desafios e alternativas.
Como esse website está estruturado
Cada projeto de princípio vem com um texto no qual eu explico um pouco mais sobre as questões que estão sendo debatidas, dou exemplos e referências para outras fontes, e destaco tópicos para discussão. É importante enfatizar que explico apenas “um pouco”. Muitas dessas questões têm sido objeto de complexos debates políticos, jurídicos e filosóficos por séculos. Em um mundo transformado por comunicações eletrônicas e migrações em massa, velhas questões acabam por ser retomadas retomadas. Há, de fato, muito mais a ser dito sobre cada um dos assuntos. Essas são, então, apenas introduções pessoais para que comecemos um debate informado.
De forma crucial, temos também os estudos de caso – muitos deles escritos por nossos estudantes – que conectam esses princípios gerais com experiências da vida real ao redor do mundo. Sem esses exemplos, o projeto poderia parecer totalmente abstrato e ineficaz. Somente fazendo um esforço para saber o que pensamos sobre esses casos é que podemos determinar o real significado dos princípios. Com a sua ajuda, a lista dos estudos de caso irá aumentando conforme o debate for progredindo.
Cada princípio começa, ainda que às vezes implicitamente, com o pronome “Nós”. Quem somos “nós”? “Nós”, neste contexto, somos os cidadãos e internautas do mundo. Ou seja, o “nós” significa você, leitor internauta. Tradicionalmente, debates sobre liberdade de expressão têm se centrado naquilo que os Estados devem ou não permitir por lei. Esse é o alvo de muitas iniciativas em prol da liberdade de expressão. O nosso projeto aprendeu muito desses trabalhos, mas esse não é nosso principal foco. Ao invés disso, estamos tentando chegar às ideias básicas, ou normas, que devem informar a maneira pela qual nós, homens e mulheres, escolhemos para nos expressar livremente em um mundo tão interconectado. Algumas dessas ideias de fato precisam ser traduzidas para a linguagem detalhada, técnica e jurídica de Estados, tribunais, acordos internacionais e organizações. No entanto, é também igualmente importante que esses princípios sejam refletidos nas normas comunitárias das redes sociais, nas práticas editoriais dos meios de comunicação e nas nossas próprias inúmeras interações individuais, tanto fisicamente quanto virtualmente.
Portanto, esses princípios são destinados a serem diretrizes que escolhemos para seguir na nossa tripla função: como cidadãos (influenciando nossos próprios governos e representantes); como internautas (influenciando os meios de comunicação que não existiriam se não usássemos seus serviços); e simplesmente como seres humanos, interagindo no dia-a-dia com outros homens e mulheres.
Para enriquecer o debate, vamos sempre procurar trazer novas vozes de uma grande variedade de lugares e pontos de vista. Alguns dos nossos comentaristas serão figuras notórias, outras talvez menos conhecidos mundialmente. Vamos publicar áudio e vídeo desses comentários, e de eventos que organizamos, ou em que participamos, em todo o mundo. Vamos também comentar eventos atuais e as notícias que iluminam as escolhas de livre expressão.
Como você pode participar
Os internautas e cidadãos do mundo como você estão no centro desse projeto. O Liberdade de Expressão em Debate tenta combinar saber especializado com abertura. Temos o apoio de um grupo de conselheiros especialistas e dos recursos intelectuais da Universidade de Oxford. Mas o saber especializado e abertura não são pólos opostos. Ferramentas colaborativas às vezes dão respostas melhores e mais confiáveis que pesquisadores isolados. Além disso, tendo em vista que estamos buscando princípios em que pessoas de diferentes países, culturas, credos e tendências políticas possam concordar, cada opinião conta.
Todos os dias, pelo menos um membro de nossa equipe de estudantes de pós-graduação de Oxford de todo o mundo estarão conectados de plantão no nosso website acompanhando suas contribuições, supervisionados pela nossa editora on-line, Maryam Omidi. Como anfitriões, eles vão interagir com os tópicos de discussão conforme esses vão se desenvolvendo. Esperamos que você tenha a sensação de estar conversando com este grupo internacional (os alunos certamente não têm a mesma opinião em relação a muitos dos assuntos aqui abordados), com outros participantes do website, e também com notórios intelectuais e especialistas de culturas e perspectivas diversas. De tempos em tempos, nossos anfitriões editoriais vão selecionar comentários de usuários que sejam informativos, originais e provocantes, iniciando novas linhas de discussão sobre eles.
Nós também encorajamos você, a partir de sua própria experiência e áreas de conhecimento, a sugerir novos casos. Para tal, preencha o formulário em nossa página de estudos de caso. Depois de algum tempo, podemos apresentar versões revistas ou alternativas dos princípios baseadas no decorrer do debate.
Na seção “O que está faltando?”, nós convidamos você a destacar quais princípios você acha que estão faltando na nossa lista, e sugerir novas áreas e maneiras de pensar sobre eles. Muitos assuntos não chegaram à lista final de dez princípios: pornografia e obscenidade em geral; pornografia infantil em particular; publicidade; propriedade intelectual. Essas questões deveriam ter um princípio próprio? O que mais deveria ter um princípio?
Por favor, use a possibilidade para selecionar um idioma padrão na barra superior do website. As treze línguas em que estão apresentados os conteúdos editoriais e as ferramentas de navegação cobrem cerca de 80% das línguas usadas por internautas do mundo inteiro hoje em dia. Para saber mais sobre isso e como as traduções são feitas, visite nossa seção “Nossas línguas”. Os conteúdos editoriais serão publicados inicialmente em inglês e pode haver algum atraso antes que tal conteúdo seja traduzido para a língua escolhida. Áudios e vídeos virão, em geral, em suas línguas originais e com legendas em inglês.
Se você quiser comentar ou votar, o que nós esperamos que sim, pedimos-lhe que passa por um simples processo de registro. Preferimos que as pessoas se identifiquem, dando seus nomes reais. É melhor – mais honesto, mais pessoal – se você e eu soubermos com quem estamos falando. No entanto, reconhecemos que há muitas circunstâncias em que pseudônimos ou mesmo o anonimato são essenciais para que as pessoas falem livremente, seja pelo fato de viverem em um país sem liberdade ou porque desejam escrever francamente sobre seus empregadores, comunidade ou família. Infelizmente, essas circunstâncias são enfrentadas por centenas de milhões de homens e mulheres ao redor do mundo. A escolha é, portanto, sua. Você pode debater a questão dos nomes reais versus pseudônimos aqui.
É desnecessário dizer que este é um experimento. Esperamos que o resultado seja, ao menos, um interessante, informado e genuíno debate transcultural e multilingue. Esperamos novos estudos de caso instigantes e sugestões para rever princípios ou mesmo novos princípios. Esperamos descobrir os pontos com os quais usuários de todo o mundo tendem a concordar, e explorar algumas das principais linhas de discórdia.
A discussão deste website será arquivada digitalmente pela Biblioteca Bodleian da Universidade de Oxford, de modo que os futuros leitores possam ver como o debate evoluiu, semana após semana. Inicialmente, o debate ocorrerá por aproximadamente seis meses. Após, pretendemos manter o Liberdade de Expressão em Debate como uma fonte de informação num formato adequado. Você sugere alguma coisa para além disso? Envie sua sugestão aqui. Assim como boa parte desse website, o futuro dele também depende de você.
Timothy Garton Ash
