Liberdade de Expressão em Debate

Treze línguas. Dez princípios. Uma conversa.

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1Nós seres humanos devemos ser livres e ter as garantias necessárias para expressar, receber e buscar informações e ideias, independentemente de fronteiras.»
2Defendemos a internet e todas as outras formas de comunicação contra os abusos ilegítimos tanto do poder público quanto da iniciativa privada.»
3Exigimos e criamos mídias abertas e diversificadas que possam nos ajudar a tomar decisões bem informadas, e com isso participar plenamente da vida política.»
4Falamos abertamente e com civilidade sobre todas as diferenças entre os seres humanos.»
5Não permitimos que tabus interfiram na discussão e disseminação do conhecimento.»
6Não fazemos ameaças de violência nem tampouco aceitamos intimidações violentas.»
7Nós respeitamos a pessoa que tenha uma crença religiosa, mas não necessariamente o conteúdo dessa crença.»
8Temos o direito a uma vida privada mas devemos aceitar investigações que sejam de interesse público.»
9Devemos ter meios de combater ofensas às nossas reputações sem com isso silenciar um debate legítimo.»
10Devemos ser livres para questionar todos os limites às liberdades de expressão e informação que tenham como justificativa questões do tipo: segurança nacional, ordem pública, princípios morais, proteção de propriedade intelectual, entre outras.»

O que falta?

Há alguma área vital que não mencionamos? Talvez um princípio 11? Um estudo de caso iluminador? Leia a sugestão de outras pessoas e deixe seu comentário aqui. Ou comece um debate na sua própria língua.

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África: mídia e liberdade de expressão

“As pessoas na África não têm liberdade para falar livremente e responsabilizar os governos por seus atos.”

A falta de conexão de internet na África significa, na prática, que os meios de comunicação tendem a ficar sempre para atrás em relação a outras regiões do mundo, afirma Nqobile Sibisi, coordenadora do Highway Africa’s Future Journalists Programme, uma parceria entre a Rhodes University e a South African Broadcasting Corporation. Um outro obstáculo enfrentado pela mídia africana é o controle do governo tanto na internet quanto em outros meios. “Vivemos no século 21, em uma era democrática, e não podemos impedir que jornalistas exerçam suas funções liberais de informar os cidadãos,” afirma ela. Um desafio final é a ausência de liberdade de expressão, afirma Sibisi: “As pessoas na África não têm liberdade para falar livremente e responsabilizar os governos por seus atos.”

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Publicado em: maio 31, 2012 | 1 Comentário

Comentários (1)

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  1. Jack disse:

    “hold governments accountable”–interesting: how do we do this even in our so-called free democracies? Vote them out, that’s all we can do. What is more important is, How do we hold individual ministers of state accountable for their misdeeds, such as engaging in unjustified wars that kill thousands of decent young men and women? Here in Canada we have a government that is despotic. The prime minister has an office of personal staff of over 100 people, thanks to which he succeeds in silencing all his party MPs and preventing all expressions of dissent. He even has a veto over the selection of candidates for an election. The press are critical but ineffectual. Litigation is impossibly costly for the individual; and even vocal and wealthy organizations such as the National Citizens’ Council and the Canadian Taxpayers Federation never initiate litigation against the government or ministers.

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Liberdade de Expressão em Debate é um projeto de pesquisa do Programa Dahrendorf para o Estudo da Liberdade de Expressão, do Colégio St Antony's na Universidade de Oxford. www.freespeechdebate.ox.ac.uk