Liberdade de Expressão em Debate

Treze línguas. Dez princípios. Uma conversa.

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1Nós seres humanos devemos ser livres e ter as garantias necessárias para expressar, receber e buscar informações e ideias, independentemente de fronteiras.»
2Defendemos a internet e todas as outras formas de comunicação contra os abusos ilegítimos tanto do poder público quanto da iniciativa privada.»
3Exigimos e criamos mídias abertas e diversificadas que possam nos ajudar a tomar decisões bem informadas, e com isso participar plenamente da vida política.»
4Falamos abertamente e com civilidade sobre todas as diferenças entre os seres humanos.»
5Não permitimos que tabus interfiram na discussão e disseminação do conhecimento.»
6Não fazemos ameaças de violência nem tampouco aceitamos intimidações violentas.»
7Nós respeitamos a pessoa que tenha uma crença religiosa, mas não necessariamente o conteúdo dessa crença.»
8Temos o direito a uma vida privada mas devemos aceitar investigações que sejam de interesse público.»
9Devemos ter meios de combater ofensas às nossas reputações sem com isso silenciar um debate legítimo.»
10Devemos ser livres para questionar todos os limites às liberdades de expressão e informação que tenham como justificativa questões do tipo: segurança nacional, ordem pública, princípios morais, proteção de propriedade intelectual, entre outras.»

O que falta?

Há alguma área vital que não mencionamos? Talvez um princípio 11? Um estudo de caso iluminador? Leia a sugestão de outras pessoas e deixe seu comentário aqui. Ou comece um debate na sua própria língua.

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Freedom Square

Dziesięć zasad

Our 10 draft principles translated into Polish by Maciej Stasiński.

Publicado em: maio 15, 2013 | Princípio 11 | Comentários: 0

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The difference between genocide and crimes against humanity

We regularly highlight comments that have made an impression on us. Antoon de Baets left an insightful response to Josie Appleton's discussion of memory laws in France.

Publicado em: maio 10, 2013 | Princípio 5 | Comentários: 0

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When does hate speech become dangerous? The link between words and violence in Rwanda and Kenya.

The forthcoming trial of Kenyan broadcaster Joshua Arap Sang poses vital questions about the connections between hate speech and violence argues Katherine Bruce-Lockhart, providing a litmus test for legislation against hate speech.

Publicado em: abril 26, 2013 | Princípio 4 | Comentários: 2

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Child Pornography and Freedom of Expression

In the case Karttunen v. Finland the European Court considered the distribution of child pornography as an exercise of freedom of expression with little independent analysis or reasoning. This failure to provide guiding principles on the issue is a shortcoming that the court will have to address in the future, writes Rónán Ó Fathaigh.

Publicado em: abril 24, 2013 | Princípio 10 | Comentários: 0

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A Turkish journalist’s censored plea for press freedom

Kerem Oktem introduces our translation of a column by Hasan Cemal, which his newspaper, Milliyet, refused to print.

Publicado em: abril 12, 2013 | Princípio 3 | Comentários: 1

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The Copyright Alert System: coming to a home near you?

The question of how best to respond to the unauthorised dissemination of copyright-protected expression over the internet has long troubled copyright owners. But the proposed solution of a Copyright Alert could potentially erode free speech, writes Graham Reynolds.

Publicado em: abril 10, 2013 | Princípio 2 | Comentários: 0

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Liberdade para a história? O caso contra as leis da memória

Josie Appleton fala com Pierre Nora e Olivier Salvatori, sobre a iniciativa “Liberté pour l’Histoire” na França.

Publicado em: abril 3, 2013 | Princípio 5 | Comentários: 2

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Quem deve controlar o Guardian?

Alan Rusbridger, editor-chefe do jornal britânico Guardian, afirma que a Grã-Bretanha precisa tanto de uma imprensa livre como de uma reforma no sistema regulatório atual, que ele define como fracassado. Tal reforma exige precisa de mais transparência e não pode ser feita às pressas. Durante esse processo, um novo órgão independente de regulação da imprensa deveria ser implantado temporariamente e avaliado após um ano.

Publicado em: abril 2, 2013 | Princípio 3 | Comentários: 0

buildings in Zawiyah damaged in fighting 2011

Free speech and the gun in Libya

Libyan media are crippled by their Gaddafi legacy. Without new regulations and, above all, bravery to stand up to violent intimidation, freedom of speech remains a distant dream, writes Jerry Timmins.

Publicado em: março 29, 2013 | Princípio 3 | Comentários: 0

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Proibido perguntar, proibido dizer

As leis de proteção de dados agora dizem respeito à vida de todos e aqueles que vivem na União Europeia estão por ver as regulamentações atualizadas, escreve David Erdos. Essas leis propostas são altamente restritivas: chegou a hora de aqueles que trabalham com pesquisa tomarem uma posição.

Publicado em: março 25, 2013 | Princípio 5 | Comentários: 0

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Birmânia de volta ao regime de censura?

Apesar de um discurso a favor da liberdade de imprensa, o governo criou um surpreendente projeto de lei que, além de ter disposições opressoras, enfraquece o Conselho Interino de Imprensa, escreve Ellen Wiles.

Publicado em: março 21, 2013 | Princípio 3 | Comentários: 0

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Nossos projetos de princípios em grego

Marianthi Palazi traduziu nossos dez projetos de princípios para o grego.

Publicado em: março 19, 2013 | Princípio 1 | Comentários: 0

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A disseminação de publicações acadêmicas em (lenta) transição para o livre acesso

Revistas acadêmicas de ‘livre acesso” a artigos tornam a disseminação de conhecimento e citações mais fáceis. No entanto, o ritmo da mudança é lento, escreve Cristobal Cobo.

Publicado em: março 12, 2013 | Princípio 5 | Comentários: 0

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A filosofia chinesa de expressão pública: uma caso de pouca teoria?

A postura do governo chinês sobre a liberdade de expressão é orientada por uma complexa mas inteligente filosofia. Rogier Creemers faz um diagnóstico do que está em jogo.

Publicado em: março 7, 2013 | Princípio 10 | Comentários: 0

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O que significa o “Speakers’ Corner”?

Peter Bradley descreve uma iniciativa britânica para promover a liberdade de expressão, o debate público e as ações de cidadania.

Publicado em: fevereiro 26, 2013 | Princípio 1 | Comentários: 0

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A liberdade de expressão segundo um seguidor de religião abraâmica

Islamismo, cristianismo e judaísmo são frequentemente apontadas como religiões que restringem a liberdade de expressão. Dominic Burbidge pensa de forma radicalmente diferente, e fala da perspectiva das crenças abraâmicas.

Publicado em: fevereiro 25, 2013 | Princípio 4 | Comentários: 2


Liberdade de Expressão em Debate é um projeto de pesquisa do Programa Dahrendorf para o Estudo da Liberdade de Expressão, do Colégio St Antony's na Universidade de Oxford. www.freespeechdebate.ox.ac.uk