Normas comunitárias

Um website dedicado ao debate da liberdade de expressão levanta uma questão: como podemos falar livremente sobre liberdade de expressão? Pelo fato de nosso tema ser liberdade de expressão, queremos que todos os nossos usuários possam se expressar com a maior liberdade possível – até mesmo nos assuntos mais difíceis. Isso não significa que qualquer um possa abusar desse espaço para dizer qualquer coisa sobre qualquer assunto na face da Terra, ou vender produtos, enviar spams ou cometer fraudes. Se assim fosse, a conversa seria impossível. Liberdade não é anarquia. Um debate mundial sobre liberdade de expressão não é o mesmo que verborreia.

Queremos que esse seja um espaço onde todos se sintam bem-vindos para se juntar a um debate livre, frutífero e civilizado. Há também leis que precisamos respeitar – ainda que argumentemos que algumas dessas leis devam ser modificadas. Os parágrafos a seguir estabelecem as normas comunitárias que você precisa aceitar para poder usar esse website, e dá indicações sobre os elementos que guiarão nossos moderadores. Pensar essas normas já é por si só um exercício sobre os limites legítimos à liberdade de expressão.

Civilidade robusta. Alinhado com o nosso quarto princípio (“Falamos abertamente e com civilidade sobre todas as diferenças entre os seres humanos.”), e com a ideia desse experimento, nós queremos que cada indivíduo possa se expressar sobre qualquer assunto que seja relevante para um debate sobre liberdade de expressão. Também acreditamos que existe um nível de civildiade que é necessário para que o debate aconteça, especialmente por ele atravessar fronteiras e envolver diversos países, culturas e línguas. Contudo, as fronteiras de civilidade variam muito em cada contexto e, às vezes, são muito amplas, como no caso de sátiras, paródias ou caricaturas. Nós resumimos essa ideia na expressão “civilidade robusta”.

A lei. A Universidade de Oxford está estabelecida no Reino Unido e sujeita às leis de Inglaterra e País de Gales. Dessa forma, as contribuições de conteúdo feitas por usuários devem obedecer às leis do Reino Unido. Pelo fato de o website ser acessível mundialmente, você deve estar ciente de que poderá também ser passível de acusação em outras jurisdições.

Para avisar sobre possíveis violações das normas comunitárias desse website geradas por conteúdos postados por usuários, use o botão “Reportar” ou envie um email para report@freespeechdebate.com. No caso de uma violação ser reportada, Universidade irá determinar se houve violação destas normas comunitárias por qualquer usuário deste site, e tomar as medidas adequadas.

Para atingir nossos objetivos de abertura, relevância e civilidade robusta, e cumprir a lei, os seguintes tipos de conteúdos poderão ser removidos:

Incitação à violência

Abuso e difamação pessoal, o que inclui ameaças, guerras de insultos (flaming) e conteúdos provocativos que tenham a intenção de gerar respostas furiosas (trolling).

Incitação à discriminação com base em raça, sexo, religião, orientação sexual, idade, deficiência, nacionalidade ou origem étnica.

Pornografia

Violações dos direitos de outras pessoas à privacidade, e violação a leis de proteção de dados.

Usar identidade alheia, ou qualquer material que deturpe a sua identidade ou afiliação a qualquer pessoa ou organização.

Violações de direitos autorais, de bancos de dado, de marcas ou direitos similares de propriedade intelectual.

Materiais comerciais e/ou promocionais, incluindo spam.

Material que pode resultar em uma desobediência das leis.

A Universidade porde revisar essas normas comunitárias, podendo alterá-las, a qualquer momento. Por favor, veja também nossas outras políticas: Terms of use, Copyright and attribution, Privacy e Accessibility.

picture_as_pdf Create PDF

Deixe um comentário em qualquer língua


Liberdade de Expressão em Debate é um projeto de pesquisa do Programa Dahrendorf para o Estudo da Liberdade de Expressão, do Colégio St Antony's na Universidade de Oxford. www.freespeechdebate.ox.ac.uk

A Universidade de Oxford