Liberdade de Expressão em Debate

Treze línguas. Dez princípios. Uma conversa.

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1Nós seres humanos devemos ser livres e ter as garantias necessárias para expressar, receber e buscar informações e ideias, independentemente de fronteiras.»
2Defendemos a internet e todas as outras formas de comunicação contra os abusos ilegítimos tanto do poder público quanto da iniciativa privada.»
3Exigimos e criamos mídias abertas e diversificadas que possam nos ajudar a tomar decisões bem informadas, e com isso participar plenamente da vida política.»
4Falamos abertamente e com civilidade sobre todas as diferenças entre os seres humanos.»
5Não permitimos que tabus interfiram na discussão e disseminação do conhecimento.»
6Não fazemos ameaças de violência nem tampouco aceitamos intimidações violentas.»
7Nós respeitamos a pessoa que tenha uma crença religiosa, mas não necessariamente o conteúdo dessa crença.»
8Temos o direito a uma vida privada mas devemos aceitar investigações que sejam de interesse público.»
9Devemos ter meios de combater ofensas às nossas reputações sem com isso silenciar um debate legítimo.»
10Devemos ser livres para questionar todos os limites às liberdades de expressão e informação que tenham como justificativa questões do tipo: segurança nacional, ordem pública, princípios morais, proteção de propriedade intelectual, entre outras.»

O que falta?

Há alguma área vital que não mencionamos? Talvez um princípio 11? Um estudo de caso iluminador? Leia a sugestão de outras pessoas e deixe seu comentário aqui. Ou comece um debate na sua própria língua.

Início | Arquivos | Estudos de caso
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The ‘Brandenburg test’ for incitement to violence

In 1969, the U.S. Supreme Court made history by ruling that, to merit conviction, the violence advocated must be intended, likely and imminent. By Jeff Howard

Publicado em: abril 29, 2013 | Princípio 6 | Comentários: 0

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Brigitte Bardot’s repeated convictions for inciting racial hatred

Should a world famous actress be allowed to denounce an ‘overpopulation’ by foreigners? By Michèle Finck.

Publicado em: abril 17, 2013 | Princípio 4 | Comentários: 0

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Is the European Court of Human Rights merely defending the uncontroversial?

A famous case of state censorship in Austria highlights the tendency of governments to pander to the majority, leaving controversial views unprotected. By Michele Finck.

Publicado em: abril 9, 2013 | Princípio 7 | Comentários: 1

General view of the European Court of Human Rights hearing room in Strasbourg

A Corte de Estrasburgo deu muito espaço aos tabus locais?

Na Corte Europeia de Direitos Humanos, o caso de I.A. contra a Turquia, em 2005, abriu um precedente controverso ao limitar a definição do Artigo 10 da liberdade de expressão em nome da religião, explica Michele Finck.

Publicado em: março 8, 2013 | Princípio 7 | Comentários: 0

A Kenyan reads a burnt copy of the Standard newspaper at the printing press in the Kenyan capital Nairobi

“If you rattle a snake…” The Kenyan government bites its media

In 2006 the Kenyan police violently raided the offices and printing press of the Standard Group media organisation. What was the government afraid of seeing reported? Dominic Burbidge explores a revealing case.

Publicado em: março 5, 2013 | Princípio 3 | Comentários: 1

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Cyber-bullying that led to suicide

On 10 October 2012 the Canadian teenager Amanda Todd committed suicide after years of cyber-bullying and harassment. Judith Bruhn describes a shocking case.

Publicado em: fevereiro 27, 2013 | Princípio 2 | Comentários: 1

First Amendment US Constitution

O direito de mentir sobre o seu país?

Em 1964, a Suprema Corte estadunidense afirmou a ideia de que críticas à oficiais de governo nunca deveriam ser punidas, mesmo se baseadas em mentiras. Jeff Howard explica o caso da Primeira Emenda da Constituição americana.

Publicado em: fevereiro 6, 2013 | Princípio 9 | Comentários: 0

Murder

Um assassino tem o direito de ser esquecido?

Em 2008, dois assassinos condenados pediram que seus nomes fossem retirados da Wikipedia e outras páginas de internet citando uma lei alemã. Será que o direito individual de ser esquecido deve prevalecer em relação ao direito do público de saber?

Publicado em: novembro 16, 2012 | Princípio 8 | Comentários: 4

Facetag

O excesso de zelo da identificação facial do Facebook

Deve o Facebook sugerir automaticamente quem aparece numa foto? Sebastian Huempfer questiona se o programa de reconhecimento facial do Facebook infringe os direitos de privacidade dos usuários.

Publicado em: novembro 14, 2012 | Princípio 8 | Comentários: 0

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Brasil confronta Google — e é pessoal

Um alto executivo do Google foi preso no Brasil quando a empresa se recusou a remover vídeos armazenados no You Tube que faziam acusações a um candidato a prefeito. Felipe Correa discute o caso.

Publicado em: novembro 1, 2012 | Princípio 2 | Comentários: 0

Bettina Wulff

Pode um algorítimo do Google difamar a esposa de um político?

Escreva “Bettina Wulff”, o nome da esposa do ex-presidente da Alemanha, no Google e a função autocompletar vai adicionar ‘escort’ (acompanhante) à pesquisa. Será que essa adição do algoritmo é uma forma de difamação? Sebastian Huempfer debate o caso.

Publicado em: outubro 26, 2012 | Princípio 9 | Comentários: 2

Students in Singapore

Uma universidade de artes não tão liberais?

Deve a Universidade de Yale se recusar a operar em Singapura, onde direitos humanos e liberdade de expressão enfrentam restrições significativas? Katie Engelhart avalia os pros e os contras desse caso.

Publicado em: outubro 14, 2012 | Princípio 5 | Comentários: 0

Free speech graffiti

A liberdade de desfigurar a liberdade de expressão?

Mona Eltahawy foi presa por jogar tinta num cartaz anti-muçulmanos em Nova York. Brian Pellot debate se as ações de Eltahawy constituem liberdade de expressão ou censura.

Publicado em: outubro 10, 2012 | Princípio 9 | Comentários: 0

Cows in India

Comer carne na Índia é uma questão de liberdade?

As proibições de comer carne de vaca e porco na Índia são polêmicas. Manav Bhuhshan discute a questão sob o ponto de vista da discriminação de castas e da restrição à liberdade de expressão.

Publicado em: outubro 8, 2012 | Princípio 7 | Comentários: 0

Cartoonist Aseem Trivedi

Sátira ou rebelião? As charges políticas na Índia

O chargista indiano Aseem Trivedi foi preso acusado de promover rebelião. Manav Bhushan discute como uma arcaica seção do código penal da Índia tem sido usada para silenciar os críticos do governo.

Publicado em: outubro 3, 2012 | Princípio 10 | Comentários: 0

Wang Xiaoning

Yahoo, liberdade de expressão e anonimato na China

Em 2000 Wang Xiaoning foi condenado a 10 anos de prisão após a empresa Yahoo ter fornecido informações pessoais que ajudaram as autoridades chinesas a identificarem Wang. Judith Bruhn discute um caso de conflito entre leis e expectativas morais.

Publicado em: outubro 1, 2012 | Princípio 10 | Comentários: 0


Liberdade de Expressão em Debate é um projeto de pesquisa do Programa Dahrendorf para o Estudo da Liberdade de Expressão, do Colégio St Antony's na Universidade de Oxford. www.freespeechdebate.ox.ac.uk