O mundo da publicação académica está numa encruzilhada com as instituições públicas exigindo livre acesso à pesquisa realizada com fundos públicos. Dominic Burbidge explora as dificuldades que estão a obstruir o caminho.

A liberdade para ver trabalhos académicos online é normalmente limitada por paywalls que requerem que os utilizadores comprem subscrições ou paguem por artigos individuais. As editoras justificam esta barreira com os custos de edição, revisão e publicação dos artigos enviados. Mas muitos académicos creem que as revistas de topo estão a usar as suas reputações de autores de referência em certas disciplinas ou indústrias de modo a cobrar preços exorbitantes.

Os preços têm subido também por causa do agrupamento de periódicos a que as livrarias das universidades têm de subscrever em bloco. Este entrave é tão dispendioso que um memorando dirigido ao à equipa de 2.100 professores e investigadores da Universidade de Harvard declarou a situação “financeiramente insustentável” e, ao contrário, encorajou-os a entregar o seu trabalho a revistas gratuitas e de livre acesso.

Em 2011, o governo do Reino Unido criou um grupo de trabalho para discutir soluções de investigação de acesso livre. No Reino Unido, tem havido uma considerável desejo pela mudança porque a investigação – especialmente nas ciências – é muitas vezes financiada publicamente ainda que seja inacessível ao público. O relatório do grupo de trabalho de 2012 advertiu contra forçar as revistas a abrirem-se ao público. Afinal de contas, como serão as revistas financiadas a não ser pelos seus leitores?

Há duas alternativas para garantir o livre acesso à investigação: a via verde ou a via do ouro. O acesso verde é aquele em que os investigadores depositam os seus ensaios e artigos em bases de dados online normalmente geridas pelas livrarias universitárias que oferecem livre acesso ao público. No entanto este é um serviço rápido e transparente, que não cobre os custos de edição de artigos ou da sua revisão por pares. Logo, apenas liberta o acesso a artigos que são trabalhos em progresso ou que foram já publicados em revistas de revisão por pares e, depois de embargados, são enviados para os depósitos.

Ao invés, o relatório do grupo de trabalho do Reino Unido apoiou o modelo da via do ouro, em que as revistas existentes tornam o seu material publicado acessível através do acesso livre online. Quem paga a fatura do processo editorial? O acesso de ouro requer autores que queiram que os seus artigos sejam revistos para pagar uma quantia à revista. David Willets, o ministro do Reino Unido para as universidades e para a ciência, apoiou a proposta, argumentando que remover paywalls irá “permitir a académicos e empresas desenvolver e comercializar mais facilmente a sua pesquisa, convidando a uma nova era de descobertas académicas”.

O problema com a escolha do modelo de acesso de ouro é que beneficiaria de investigação publicamente financiada nas ciências em detrimento de outras disciplinas académicas. Onde o custo de publicar em revistas pode ser incorporado no orçamento inicial de um projeto para a maioria da investigação científica, não há um procedimento claro para investigadores autofinanciados nas artes, nas humanidades e nas ciências sociais.

Outro cenário preocupante com o modelo de acesso de ouro seria as revistas cobrarem preços exorbitantes para a submissão de artigos para revisão por pares, ou seja só o trabalho de investigadores e de instituições bem financiadas seria levado a sério nos níveis mais elevados. Conforme comentou Paul Ayris, diretor dos serviços bibliotecários da University College London, será esperado que os departamentos universitários paguem “qualquer quantia que os editores chave escolham cobrar”. Com a proposta de acesso de ouro, o direito a ler será conquistado às custas de revistas que não aceitem artigos de universidades mais pobres e de investigadores mais pobres.

Ao apoiar a mudança para o livre acesso, também devem ser consideradas outras alternativas que não gerariam a dependência de governos ou de financiadores externos. Os governos deveriam parar de permitir que as editoras agrupem os seus acordos de subscrição de forma monopolista. Apartar os monopólios de subscrições estimularia de novo a competição no mundo editorial e premiaria as revistas que usassem a internet para reduzir os seus custos e para ganhar maiores audiências não académicas. Uma das iniciativas de vanguarda mais importantes tem sido a eLife, uma publicação criada pela Wellcome Trust e outros apoiantes para “ver além do status quo” no que respeita ao modo como a investigação científica é comunicada. eLife surgiu a partir da comunidade académica propriamente dita e oferece acesso livre e completo bem como conhecimento especializado ao mais alto nível. Este tipo de modelo teria maior probabilidade de desencadear uma tendência de livre acesso se não se permitisse às editoras existentes um punho de tal forma anticoncorrencial na indústria.

As revistas académicas têm um papel tão fundamental no sucesso de uma sociedade que quaisquer mudanças devem ser cuidadosamente ponderadas. Mesmo que haja benefícios claros em tornar publicações de investigação livremente acessíveis, as mudanças propostas apoiadas pelo governo do Reino Unido beneficiariam apenas a comunidade científica. Isto reflete a tendência do governo em apoiar a educação superior apenas na medida em que esta traga resultados materiais diretos que beneficiem a agenda política.

Desde o tempo de Sócrates, a investigação académica tem criado espaço para opiniões divergentes independentemente de dinheiro ou estatuto. Aliás, as revistas académicas apenas surgiram no séc. XVII quando os procedimentos da Royal Society foram publicados em revista por causa da firmíssima convicção que a investigação poderia apenas progredir através da troca aberta de ideias. A liberdade de submeter a uma revista sem pagar pelo privilégio é central a esta crença. Mas talvez isso seja apenas história e não seja uma disciplina merecedora de apoio.

Dominic Burbidge é um editor associado de Liberdade de Expressão em Debate. Está de momento a fazer o seu doutoramento em políticas do Kenia e Tanzania em Oriel College, Oxford, e escreve um blog na African Affairs.`

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