Armas e liberdade de expressão na Líbia

Os meios de comunicação na Líbia seguem com dificuldades após a era Gaddafi. Sem novos regulamentos e, acima de tudo, sem coragem para enfrentar as violentas intimidações, a liberdade de expressão acaba ainda sendo um sonho distante, argumenta Jerry Timmins.

“Não há meios de comunicação livres na Líbia, pois há armas espalhadas pelo país inteiro,” afirma Emad Gadara, o administrador de programas de uma estação de rádio em Zawiyah, uma cidade a oeste de Tripoli. A estrada que leva a Zawiyah foi bloqueada por milícias rivais um pouco antes de minha visita, logo após um violento confronto. Zawiyah por si só ainda parece um campo de batalha, como era em 2011. Em um determinado momento, o motorista do taxi onde eu estava mostrou uma arma: “é para me defender”. Ali não era um lugar para um jornalismo livre.

Emad foi reconduzido ao seu cargo na estação de rádio após a revolução.”Já escutei estações de rádio na Tunísia e em outros lugares, e sei como uma boa estação deve soar. Nossa programação não é competitiva”, afirma. “Temos uma mentalidade antiquada. Precisamos ter uma mudança radical, mas estamos arraigados aos nossos modos antigos.”

Tudo na estação é velho. O arquivo de som está armazenado em fitas, mas o gravador de fitas da biblioteca está quebrado. O estúdio, que tem isolamento sonoro feito com tapetes, tem apenas uma pequena mesa de som que foi reaproveitada. Os poucos computadores têm vírus e a estação é basicamente formada por voluntários. A rádio Zawiyah foi inaugurada em 1999 por Al Watanya, um dos apresentadores de Gadaffi, e que continua com pleno poder. Quando a revolução começou, Emad, que era na época o administrador da estação, apoiou o levante, passando informas secretamente a jornalistas internacionais.

Antes de Zawiyah ser retirado do poder, ele foi preso, levado a Tripoli, encarcerado e torturado por seis meses. “Eu era um caso particular”, afirma ele em meio a uma nuvem de fumaça do seu cigarro e um intérprete. “Eles achavam que eu era um membro do grupo inimigo… e me maltrataram.” Ele negou as acusações, mas eles reproduziram suas gravações telefônicas. “Eles me bateram. Eles quebraram meu nariz …. e eletrocutaram meus testículos.” Ele ainda recebe tratamento, pago pelo novo governo da Líbia, mas ele nunca poderá ter filhos.

Agora ele está de volta e trabalha energicamente para que a programação da rádio seja compatível com o mundo moderno. Ele conduz um programa de discussão sobre política, além de outros programas da estação — frequentemente oferecidos pelas pessoas da comunidade — cobrindo questões culturais e sociais, além de notícias e análises.

Contudo, a estação ainda está ligada às leis e a burocracia de Gadaffi. Os empregados são funcionários públicos e não podem ser demitidos. Os salários são pagos pelo Ministério da Cultura diretamente nas contas dos empregados. Não há um orçamento para a estação. Há alguns magros comerciais, que pagam somente o funcionário que faz o café. Não há produtores ou repórteres. Há apenas poucos locutores. Dos 50 funcionários, apenas metade recebe remuneração e nenhum deles trabalha em função da produto final. Os funcionários que recebem salários são apenas os engenheiros, administradores ou gerentes.

Ninguém sabe realmente quem do governo é o verdadeiro responsável pela estação agora. O ministério da cultura paga os salários, mas um novo Ministério das Comunicações foi criado, apesar de não ter um orçamento. Alguns integrantes do Conselho Local que foi eleito acham que deveriam ter o controle da estação, mas até agora a única coisa que forneceram à estação foi um novo transmissor. Não há acordo para um plano de melhorias, e ainda há a questão da segurança. Um pouco antes da minha chegada, 50 jovens milicianos armados, os mesmos que tinham bloqueado a estrada em Tripoli, invadiram o escritório do administrador da estação. Eles estavam furiosos após um locutor da rádio descrever o conflito na estrada ente duas tribos rivais como uma “briga de família”. Os homens armados estavam furiosos pois sentiram que estavam lutando contra violadores da lei.

A estação acabou saindo do ar. O líder da milícia ordenou que seus homens fossem embora e os funcionários só retomaram as transmissões quando o líder da milícia concordou em dar uma entrevista. “Eu trabalho como apresentador de um programa noturno, disse Emad. O programa termina às 23h30. Eu entrevisto pessoas responsáveis e oficiais do governo. Eu volto pra casa no escuro da madrugada pelas ruas desertas. Eu tenho que estar preparado para a raiva de qualquer um que não goste do que falamos no ar. Eles podem me atacar.” Na manhã de minha visita à estação de rádio, uma apresentadora não chegou a tempo de iniciar o seu programa porque ela temia ataques da milícia.

Não haverá, na estação, qualquer progresso sem uma mudança radical. Antigas leis precisam ser revistas. Os radialistas precisam contratar seus próprios empregados, e não funcionários públicos. Orçamentos precisam ser feitos. Dos quatro mil funcionários nas emissoras estatais da Líbia, apenas uma pequena parcela é realmente necessária. O número de funcionários precisa ser reduzido e aqueles que não trabalham devem ser demitidos. Um novo sistema de regulação é necessário para dar base aos novos radialistas de emissoras públicas.

Fora do setor público, a mídia libanesa floresce e a há liberdade de expressão há mais de 40 anos. Estações privadas proliferam e jornalistas demonstram uma grande desejo de determinar um código de conduta. Capacitadores estão buscando libaneses que demonstrem aptidão para o jornalismo, mas a principal qualidade necessária agora é a valentia. As armas estão por toda parte e as intimidações também.

Jerry Timmins é consultor e trabalha na Líbia junto com o Institute for War and Peace Reporting.

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Comentários (1)

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  1. Yet the story of free speech in Libya is not simply a story about “legacies” left by Gaddafi or deep-rooted bureaucracies that survived the 2011 NATO intervention. It is worth noting that Libya has been loosely governed by two rival governments since August 2014 (the Islamist new General National Congress in Tripoli and the Council of Deputies in Tobruk). It is not clear that these rival governments have the same vision of free speech. What is clear is that free speech will not flourish in an atmosphere of violent civil war.

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