Uma década de tentativas paralisadas para aprovar projeto de lei de Liberdade de Informação da Zâmbia parece cômico, mas há algo trágico em saber que os políticos ficaram aquém de sua retórica de liberdade de expressão, escreve Dominic Burbidge.
Em 2002, o governo da Zâmbia apresentou a lei de Liberdade de Informação (LDI) ao parlamento para dar aos cidadãos o direito de pedir informação às instituições públicas. Apesar do apoio durante a segunda leitura do projeto de lei, o governo retirou a legislação, alegando temores de que a segurança do país ficaria comprometida se o projeto fosse aprovado. Dez anos depois, os cidadãos zambianos estão sofrendo déjà vu em uma nova tentativa de garantir a liberdade de informação.
Qual o problema? Em muitos aspectos, a luta entre a sociedade civil e o governo da Zâmbia sobre a liberdade de informação repete um clichê da política africana: todo mundo diz que apoia, mas depois nada acontece. O mais novo projeto de lei de Liberdade de Informação vem da Frente Patriótica. Votado no Parlamento em 2011, este governo prometeu a legislação como um movimento para fortalecer a responsabilidade e aumentar a eficácia da participação democrática. Em novembro de 2011, o então Ministro da Informação Given Lubinda falou em duas ocasiões distintas que o governo iria apresentar o projeto de lei de Liberdade de Informação nos próximos seis meses. Quando a data limite estava se aproximando, o presidente Michael Sata anunciou, paradoxalmente, que os cidadãos precisavam ser mais bem informados antes que eles pudessem exigir a liberdade de informação.
Se os especialistas pensaram que o dilema do ovo e da galinha do Presidente da Sata era cômico, ficou ainda mais ridículo quando Amos Malupenga, Secretário Permanente de Informação e Trabalho, recuou em resposta aos críticos e disse que o presidente apenas destacou a necessidade de inclusão em todo o país. Depois buscar fundos para ajudar a imprimir o projeto de lei de Liberdade de Informação, Malupenga prometeu que ainda seria apresentado ao Parlamento, desta vez, entre julho e agosto de 2012. Este aguardado relançamento foi novamente adiado quando o Ministro da Informação Fackson Shamenda deixou a Zambia para um funeral da família sem deixar ninguém em seu lugar para propor o projeto de lei ao parlamento. Malupenga então anunciou mais um atraso, explicando que o procurador-geral, também no exterior, precisava assinar a proposta. O Projeto de lei de Liberdade de Informação da Zâmbia parece estar seguindo um script que até mesmo os diretores da série de televisão Yes, Minister teriam rejeitado por ser muito irreal. Mas isso é apenas um caso de ineficiência sem esperança?
Agnès Callamard, Diretor Executivo do Artigo 19, nota como é comum para os Estados africanos assinarem declarações internacionais de direitos de informação e de expressão e que isso acaba fazendo com que esses valores deixem de se tornar legislações nacionais. Como ele diz, “as reformas de transparência mal começaram na África”. Essa avaliação é verdade para a Zâmbia, país que em sua constitutição apoia a liberdade de expressão e informação e é signatária do Quadro Africano dos Direitos Humanos e das Pessoas, que prevê a liberdade de informação no Artigo 9.
Se a falha para aprovar o projeto de lei de Liberdade de Informação é uma comédia, há também uma tragédia subjacente na forma como os políticos ficaram aquém de sua retórica. Em nenhum lugar a natureza hipócrita do projeto da Zâmbia à lei da informação é mais aguda do que aquela apresentada pelo Sr. Malupenga, o funcionário público que planeja a derrocada da liberdade de informação da Zâmbia. Malupenga era jornalista antes de entrar para o serviço público, trabalhando como editor-chefe do Post, escrevendo vários editoriais em que exigia a implementação do projeto de lei de Liberdade de Informação. Agora, como parte do governo, ele está ajudando a empacar a legislação.
O que explica essa reviravolta? A mudança de atitude de Malupenga começou quando, no início de 2012, ele voltou sua atenção para promover ações judiciais contra o jornal estatal Times of Zambia e o Zambia Daily Mail, responsabilizando-os de serem parciais em favor dos titulares das eleições de 2011. Então, em agosto de 2012, Malupenga realizou um workshop com jornalistas e lamentou a forma como a mídia zambiana estava promovendo uma cultura de políticos insultarem uns aos outros, dando espaço em manchetes para “políticos cujo único objetivo é o assassinato de caráter”. A reviravolta de Malupenga foi completa quando ele ameaçou fechar uma estação de rádio local para “defender interesses partidários”, ainda que o desenvolvimento de estações de rádio comunitárias tenha sido um dos pontos que mais defendia. Talvez apenas o último desses episódios constituiu um caso definitivo de sufocamento da livre expressão; tomados em conjunto, no entanto, esses episódios apontam para um crescente pessimismo da atitude de Malupenga em relação à capacidade dos meios de comunicação da Zâmbia de contribuírem para a governança do país.
Assim é a tragédia que espreita por trás da cômica lei de informação da Zâmbia. Parece haver algo sobre a vida de políticos africanos em início de carreira que transforma o idealismo em desprezo, uma percepção maquiavélica de que, para fazer as coisas, as regras devem ser contornáveis. Lembrando cada episódio em que o governo da Zâmbia discutiu o projeto de lei de Liberdade de Informação, fica evidente que os sinais positivos do progresso do projeto de lei só ocorreram em eventos com participantes internacionais. Quando os cidadãos da Zâmbia são os únicos assistindo, o governo só apresenta atrasos e reavaliações. Em seus apelos para que os meios de comunicação “devam sempre promover a unidade nacional”, a jornada de Malupenga é um resumo de muitos políticos africanos: idealismo dá lugar à necessidade de fazer as coisas, e a necessidade de fazer as coisas requer que se mantenha o público no escuro.
Dominic Burbidge é ex-aluno Dahrendorf do St Antony’s College, em Oxford, e membro do time do Free Speech Debate. Ele está fazendo um doutorado em Política do Quênia e Tanzânia no Oriel College, Oxford, e escreve um blogue sobre a África.
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Very interesting piece although I think it a little harsh to focus solely on African politicians, we have our fair share of back peddling. Tony Blair for example introduced the Freedom of Information Act into the UK in 2000 but now actively campaigns against it.
Also it has become common place, expected even, for politicians to break their election promises. Landslide victories won off the back of a nations reinvigorated hopes and dreams are usually followed by landmark flip-flops on all issues the respective parties held dear. The Lib-Dems of course currently highlighting this process close to home.
I personally believe that all but the most pragmatic of politicians go into public service with an idyllic view of their nation but most come to the speedy realisation that the universe does not tolerate absolutes, preferring instead to operate in the grey area’s.
The ones that don’t become useless or dangerous, relative to which side of the fence you sit on. David Cameron would be a good example of how unwavering idealism in the grizzled face of reality can have unintended but catastrophic consequences.
I think the reason we allow this joke of a democracy to continue is simply because we want to be lied to. We don’t want to be told the truth because it is dark and unknown to most. So we vote for the one who promises the reality with the rosiest tint, purging ourselves of all responsibility every four years so that we are again morally permitted to feign surprise at the lack of gold mansions on the moon.