Pode um algorítimo do Google difamar a esposa de um político?

Escreva “Bettina Wulff”, o nome da esposa do ex-presidente da Alemanha, no Google e a função autocompletar vai adicionar ‘escort’ (acompanhante) à pesquisa. Será que essa adição do algoritmo é uma forma de difamação? Sebastian Huempfer debate o caso.

O caso

Quando os usuários do Google buscam por Bettina Wulff em inglês ou alemão, a função autocompletar sugere que os usuários adicionem “escort” (acompanhante) ou uma expressão equivalente a prostituta em alemão. Essas sugestões refletem rumores muito divulgados mas com poucos fundamentos sobre a esposa do ex-presidente alemão, rumores espalhados inicialmente pelos rivais políticos do ex-presidente.

No dia 8 de setembro de 2012, Wulff entrou com um processo contra o Google por difamação, acusando a empresa de “destruir sua reputação”. Wulff também processou a famosa apresentadora da televisão alemã, Günther Jauch, por falar sobre tais rumores e emitiu cartas pedindo que 34 publicações na Alemanha e em outros países parassem de disseminar tais rumores. Na decisão judicial, Jauch aceitou parar de mencionar os rumores e os tribunais ordenaram que várias publicações pagassem danos morais a Wulff.

O Google ganhou cinco casos judiciais similares na Alemanha e a empresa vem se recusando a mudar essas sugestões automáticas com o argumento de que “as palavras sugeridas pela função de autocompletar refletem as buscas reais de todos os usuários” e são determinadas por um algoritmo, algo que não envolve nenhuma decisão editorial. No entanto, o Google mudou a sugestão da função autocompletar em decorrência de disputas judiciais de propriedade intelectual e difamação em França,Japão e Reino Unido. A função também está completamente desativada para várias palavras como “cocaína” e “schoolgirl (garota estudante)” para evitar a exibição de sugestões agressivas ou ilegais.

Na página de suporte técnico, o Google diz que a função autocompletar permite que usuários “descansem seus dedos” e facilmente “repitam uma pesquisa favorita”. A empresa diz ainda que eles “restringem apenas um seleto grupo de expressões que envolvem pornografia, violência, discurso de ódio e expressões que são freqüentemente usadas para infringir direitos autorais.” As sugestões de função autocompletar podem ser, e no caso de Wulff são, muito diferentes dos verdadeiros resultados mais buscados.

Opinião do autor

Nosso nono projeto de princípio diz: “Devemos ter meios de combater ofensas às nossas reputações sem com isso silenciar um debate legítimo.” Se partirmos do pressuposto de que uma ofensa é uma ofensa ainda que o agressor seja um algoritmo ao invés de uma pessoa, então creio que o Google deve ceder aos pedidos de Bettina Wulff, como fez em outros casos.

A função sem dúvida alguma denegriu a reputação de Wulff, e o interesse público não justifica essa difamação. A digitação de apenas algumas letras não justifica que a função complete com um rumor sem fundamento. Qualquer pessoa que queira informação sobre tais boatos não precisa da função autocompletar para achar o que quer, pois o livre fluxo da informação não está em perigo. A remoção das sugestões, nesse sentido, não violaria nossosegundo projeto de princípio, que proíbe apenas abusos ilegítimos na internet.

Nesse sentido, não creio que o Google tenha a responsabilidade de apagar de forma preventiva as sugestões de busca indesejáveis. Isso seria impossível. Se Wulff tivesse se tornado famosa por campanhas contra a prostituição, a sugestão “Bettina Wulff prostituição”  não seria uma difamação. Simplesmente adicionar expressões a uma lista de termos proibidos não seria algo produtivo. Eu acho até que as listas atuais com termos proibidos já vão longe demais: a função autocompletar, por exemplo, nunca sugere “neonazista”.

Existe alguma razão em retirar essas sugestões após a difamação ser consumada? Talvez existam casos mais complicados do que o de Bettina Wulff, e não pretendo estabelecer onde a linha deve ser demarcada. Mas nesse caso específico, creio que está claro que a função autocompletar do Google deve ser retirada, pois não haveria nenhum tipo de prejuízo à liberdade de expressão.

 

- Sebastian Huempfer

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Comentários (3)

As traduções automáticas são feitas pelo Google Translate. Essa ferramenta pode lhe dar uma idéia aproximada do que o usuário escreveu, mas não pode ser considerada uma tradução precisa. Por favor, leia estas mensagens levando isso em conta.

  1. A great piece!
    Dominic’s comment reminds me of Michael Bloomberg’s recent attempt of preventing just that by buying around 400 domains that included his name, including unfavourable ones like MichaelBloombergisaWeiner.nyc or BloombergistooRich.nyc.
    Unsurprisingly, this backfired as media outlets began reporting on the full list of bought domains…

  2. If person have rightful demands on institutes’ product, it should listen what subscriber said. The attitude toward every Internet company is necessary.

    After that, the company ought to think about public affects. Then, make a deeply thinking about how to balance personal privacy and fair of information.

  3. This is a great article and a tough question to argue either way.

    It gives me an idea: If I am going to run for political office I will get my campaign team to produce many websites saying how I am a nice guy. Then when people search my name it will autocomplete “Dominic Burbidge nice guy”. Who knows, maybe my political opponents will then sue Google.

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Liberdade de Expressão em Debate é um projeto de pesquisa do Programa Dahrendorf para o Estudo da Liberdade de Expressão, do Colégio St Antony's na Universidade de Oxford. www.freespeechdebate.ox.ac.uk

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