Pode um algorítimo do Google difamar a esposa de um político?

Escreva “Bettina Wulff”, o nome da esposa do ex-presidente da Alemanha, no Google e a função autocompletar vai adicionar ‘escort’ (acompanhante) à pesquisa. Será que essa adição do algoritmo é uma forma de difamação? Sebastian Huempfer debate o caso.

O caso

Quando os usuários do Google buscam por Bettina Wulff em inglês ou alemão, a função autocompletar sugere que os usuários adicionem “escort” (acompanhante) ou uma expressão equivalente a prostituta em alemão. Essas sugestões refletem rumores muito divulgados mas com poucos fundamentos sobre a esposa do ex-presidente alemão, rumores espalhados inicialmente pelos rivais políticos do ex-presidente.

No dia 8 de setembro de 2012, Wulff entrou com um processo contra o Google por difamação, acusando a empresa de “destruir sua reputação”. Wulff também processou a famosa apresentadora da televisão alemã, Günther Jauch, por falar sobre tais rumores e emitiu cartas pedindo que 34 publicações na Alemanha e em outros países parassem de disseminar tais rumores. Na decisão judicial, Jauch aceitou parar de mencionar os rumores e os tribunais ordenaram que várias publicações pagassem danos morais a Wulff.

O Google ganhou cinco casos judiciais similares na Alemanha e a empresa vem se recusando a mudar essas sugestões automáticas com o argumento de que “as palavras sugeridas pela função de autocompletar refletem as buscas reais de todos os usuários” e são determinadas por um algoritmo, algo que não envolve nenhuma decisão editorial. No entanto, o Google mudou a sugestão da função autocompletar em decorrência de disputas judiciais de propriedade intelectual e difamação em França,Japão e Reino Unido. A função também está completamente desativada para várias palavras como “cocaína” e “schoolgirl (garota estudante)” para evitar a exibição de sugestões agressivas ou ilegais.

Na página de suporte técnico, o Google diz que a função autocompletar permite que usuários “descansem seus dedos” e facilmente “repitam uma pesquisa favorita”. A empresa diz ainda que eles “restringem apenas um seleto grupo de expressões que envolvem pornografia, violência, discurso de ódio e expressões que são freqüentemente usadas para infringir direitos autorais.” As sugestões de função autocompletar podem ser, e no caso de Wulff são, muito diferentes dos verdadeiros resultados mais buscados.

Opinião do autor

Nosso nono projeto de princípio diz: “Devemos ter meios de combater ofensas às nossas reputações sem com isso silenciar um debate legítimo.” Se partirmos do pressuposto de que uma ofensa é uma ofensa ainda que o agressor seja um algoritmo ao invés de uma pessoa, então creio que o Google deve ceder aos pedidos de Bettina Wulff, como fez em outros casos.

A função sem dúvida alguma denegriu a reputação de Wulff, e o interesse público não justifica essa difamação. A digitação de apenas algumas letras não justifica que a função complete com um rumor sem fundamento. Qualquer pessoa que queira informação sobre tais boatos não precisa da função autocompletar para achar o que quer, pois o livre fluxo da informação não está em perigo. A remoção das sugestões, nesse sentido, não violaria nossosegundo projeto de princípio, que proíbe apenas abusos ilegítimos na internet.

Nesse sentido, não creio que o Google tenha a responsabilidade de apagar de forma preventiva as sugestões de busca indesejáveis. Isso seria impossível. Se Wulff tivesse se tornado famosa por campanhas contra a prostituição, a sugestão “Bettina Wulff prostituição”  não seria uma difamação. Simplesmente adicionar expressões a uma lista de termos proibidos não seria algo produtivo. Eu acho até que as listas atuais com termos proibidos já vão longe demais: a função autocompletar, por exemplo, nunca sugere “neonazista”.

Existe alguma razão em retirar essas sugestões após a difamação ser consumada? Talvez existam casos mais complicados do que o de Bettina Wulff, e não pretendo estabelecer onde a linha deve ser demarcada. Mas nesse caso específico, creio que está claro que a função autocompletar do Google deve ser retirada, pois não haveria nenhum tipo de prejuízo à liberdade de expressão.

 

- Sebastian Huempfer

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Liberdade de Expressão em Debate é um projeto de pesquisa do Programa Dahrendorf para o Estudo da Liberdade de Expressão, do Colégio St Antony's na Universidade de Oxford. www.freespeechdebate.ox.ac.uk

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